O governo do RS remarcou para o dia 10 de junho o leilão do Bloco 2 de rodovias estaduais, que contempla o Vale do Taquari e o Norte do estado. A atualização foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 23.
Conforme o documento, a sessão pública do leilão ocorrerá às 14h, na sede da B3, em São Paulo. Já o recebimento das propostas das empresas interessadas está marcado para 3 de junho, das 10h às 12h, no mesmo local.
O bloco inclui segmentos das rodovias ERS-130, ERS-129, ERS-128, ERS-135, RSC-453 e ERS-324. A concessão prevê a operação, manutenção, conservação, melhorias e ampliação da infraestrutura ao longo dos trechos.
O processo havia sido suspenso no início de março, poucos dias antes da data inicialmente prevista para o leilão, após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ajustes na modelagem do edital.
Entre as mudanças implementadas pelo governo está o mecanismo de risco de demanda. Pela nova regra, caso o fluxo de veículos fique 10% abaixo do previsto, o poder público poderá compensar a concessionária. Em contrapartida, se o movimento superar a estimativa na mesma proporção, a empresa deverá reduzir o valor das tarifas de pedágio.
Com as alterações, a tarifa básica por quilômetro foi reduzida de R$ 0,19 para R$ 0,18. Segundo o governo, a medida representa uma economia de R$ 2,19 a cada 100 quilômetros percorridos.
Plano B
Após a suspensão do leilão no início de março e a hipótese da concessão não ocorrer em 2026, o temor de ficar, mais uma vez, sem investimento em infraestrutura viária, fez surgir um plano b. A ideia parte da sinalização de R$ 1,5 bilhão vinculados ao Bloco 2. No modelo de concessão, esse recurso serve para tornar a concessão mais atrativa ao mercado.
A alternativa em discussão é aplicar esse valor de forma direta nas rodovias, com execução pelo Estado, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) ou da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
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