O avanço da inteligência artificial (IA) aponta para um cenário desafiador nas eleições de outubro. A possibilidade de reproduzir textos, imagens e ate áudios para a propagação de fake news com a ferramenta preocupa autoridades, partidos e políticos. Lajeado teve uma amostra do impacto desta combinação no fim de semana.
Foram pelo menos duas publicações que circularam nas redes sociais na manhã de sábado, 10, com supostas informações sobre os bastidores da política local. Uma das postagens, inclusive, fora atribuída ao colunista e diretor editorial e de produtos do Grupo A Hora, Fernando Weiss. Para especialistas, a tática tende a se intensificar no decorrer do ano.
Segundo o professor universitário e doutor em redes sociais, Paulo Pinheiro, a falta de uma regulamentação vai provocar uso disseminado da IA. Embora possa ser adotada “para o bem”, entende que as brechas existentes hoje vão impulsionar a produção de “campanhas negativas”.
“A inteligência artificial é boa em reconhecer padrões, sejam eles matemáticos, de forma ou linguísticos. E ela está se sofisticando. Usando o exemplo dos textos, quanto maior o volume de informações absorvidas, mais fica difícil diferenciar o texto de um humano e um feito pela IA. E boa parte das ferramentas hoje são gratuitas ou com preços acessíveis”, alerta.
Pinheiro lembra o impacto de uma fake news, com potencial para rápida destruição de reputações, e a energia gasta para desmenti-la. “Vai se perder um tempo valioso para tentar corrigir uma informação que muitos vão acreditar porque a IA consegue reproduzir até mesmo modo de fala e escrita de uma pessoa”.
Difícil reparação
Advogado especialista em direito eleitoral, Fábio Gisch ressalta a importância das punições previstas na legislação em relação às fake news. Contudo, considera as penas “brandas”, sobretudo pelas consequências. “Ainda estamos muito carentes neste sentido, pois o maior problema é o dano causado à vítima. Isso pode não ter reparação”, pontua.
Para ele, a transformação das campanhas eleitorais, cada vez mais digitais, tornam o combate a desinformação ainda mais difícil. Por isso, entende ser necessária uma conscientização da sociedade, em um trabalho que deve partir do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É importante que as pessoas, antes de espalhar a notícia, verifiquem a veracidade de tudo. Há mecanismos que auxiliam nisso. Analisem a fonte e quem enviou, a credibilidade dela. E, claro, aquele que foi prejudicado tem que entrar com representação, fazer com que a página disseminadora de fake news seja retirada do ar”.
Gisch reforça que uma informação falsa pode influenciar diretamente no resultado de uma eleição. “Imagina uma notícia que circula na sexta à noite, num sábado que antecede eleição. Vai ter consequências, penas, mas tudo no pós-eleição. Aí o estrago já está feito”.
Na justiça
Uma das publicações que circularam no fim de semana tem como alvo o presidente municipal do PSDB e atual secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Reckziegel. Ele é apontado como “pré-candidato a vice-presidente”, embora o texto mencione nomes especulados à prefeitura de Lajeado. “Temos uma reunião com nosso advogado na quarta-feira, para avaliar e definir se vamos ingressar na Justiça”, avisa.
No caso da publicação atribuída ao A Hora, é mencionada uma dobradinha às eleições, com o secretário de Meio Ambiente de Lajeado, Luis Benoitt, como pré-candidato a prefeito pelo PL e o ex-vereador Ildo Salvi de vice. Cita ainda um suposto racha na base aliada.
Ainda no sábado, o A Hora publicou matéria, em seu portal, alertando os leitores. “Circula em grupos de aplicativos de mensagens uma publicação sobre supostos movimentos políticos em Lajeado. A postagem tenta atribuir ao colunista Fernando Weiss o conteúdo. Trata-se de fake news”.
Fake news e a legislação
– A divulgação de informações falsas na propaganda ou na campanha eleitoral, com potencial de influenciar na decisão do eleitor é considerada crime no Código Eleitoral;
– Conforme previsto no artigo 323, a pena vai de dois meses a um ano de detenção, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa;
– O TSE busca aprovar uma resolução onde institui a obrigatoriedade de informar o uso de tecnologias digitais na propaganda. O documento foi debatido em uma audiência pública no mês de janeiro e deve ser submetida a análise no plenário do tribunal;
– Na minuta da resolução, uma das propostas é instituir a obrigatoriedade de informar o uso de tecnologias digitais “para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade, ou sobrepor imagens ou sons, incluindo tecnologias de inteligência artificial” na propaganda eleitoral.
