Do total de agressões contra mulheres no Rio Grande do Sul, 2,92% ocorreram no Vale. Os dados são da Secretaria de Segurança do RS e compreendem os registros de janeiro até novembro. O número de ocorrências aumentou no estado e na região, em comparação ao ano passado, o que mostra um avanço na conscientização sobre a importância da denúncia.
Por outro lado, o Vale do Taquari teve uma redução, ainda que pequena, no número de ocorrências de ameaças contra mulheres. Foram 1,1 mil registros em 2022, contra 1.082 neste ano. O delito é tipificado como “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.
Para romper o silêncio e o ciclo de violência, é preciso levar informações sobre as formas de se proteger. A delegada de Arroio do Meio e de Cruzeiro do Sul, Dieli Caumo, fala sobre os efeitos das campanhas de alerta feitas ao longo de todo o ano. “A tendência é que os registros de violência doméstica aumentem. Isso significa que a informação está chegando para as mulheres. Elas se sentem mais encorajadas”, explica.
Conforme a delegada, nos dois meses em que as campanhas se intensificam – março com o Dia da Mulher e em agosto com o Agosto Lilás – o número de denúncias aumenta. Hoje, o trabalho dos órgãos de segurança é focado na prevenção de qualquer tipo de violência contra a mulher, principalmente o feminicídio.
Importância da MPU
Na manhã de terça-feira, 12, um indivíduo de 41 anos foi preso em Marques de Souza por descumprimento de medida protetiva de urgência (MPU) praticada contra a companheira. A prisão foi feita por policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e da Delegacia de Polícia Regional. O mandado foi expedido para a segunda Vara Criminal de Lajeado.
Na segunda de noite, 11, outro homem foi preso preventivamente pelo mesmo motivo. Na quarta-feira de manhã, 13, mais um preso, pego em flagrante por descumprimento de medida protetiva, cuja prisão preventiva havia sido pedida à justiça.
Ações como essa ajudam a garantir a segurança da mulher. Em 2023, entre as comarcas de Lajeado, Encantado, Teutônia, Taquari, Estrela, Arroio do Meio e Venâncio Aires, foram decretadas 137 prisões em casos de violência doméstica, conforme dados da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Estado.
Desafios
A subnotificação ainda é um problema para o enfrentamento da violência contra a mulher. A professora universitária e ex-delegada, Elisabete Cristina Barreto Müller, fala sobre a necessidade de integrar dados de outras áreas, como os da saúde, com os da segurança pública.
“Às vezes, essa mulher vai chegar até o posto de saúde, por exemplo, mas não até a delegacia. Então, não é porque uma cidade não teve registro de violência desse tipo que realmente não houve esse tipo de problema”, afirma. Um exemplo positivo de como integrar as informações é o projeto Mapa Nacional da Violência de Gênero, um painel que reúne as bases do Senado Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Outra grande dificuldade que temos é a desconstrução de uma cultura machista, e isso passa por homens e mulheres”, acrescenta Elisabete. Ter ações de proteção à mulher como prioridade nos municípios também é apontado como caminho na busca pela solução do problema.
Amparo
O Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) oferece assistência jurídica e atendimento psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço é oferecido gratuitamente na região.
Em Lajeado, se percebeu um aumento de atendimentos no segundo semestre, quando o Cram voltou para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (SMDS), com a ampliação da equipe e maior proximidade entre os equipamentos da secretaria.
PRISÕES POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2023
- Lajeado 48
- Encantado 18
- Teutônia 22
- Taquari 7
- Estrela 18
- Arroio do Meio 17
- Venâncio Aires 7
DADOS DO VALE*
* com Venâncio Aires
AMEAÇAS
2022 – 1100
2023 – 1083
LESÕES
2022 – 449
2023 – 519
Fonte: Secretaria do Estado
Entrevista
Natália Sulzbach • coordenadora do CRAM de Estrela
“Final de ano sempre é caracterizado por um aumento de casos e de denúncias”
Você percebe aumento de procura pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) de Estrela? Como foi a movimentação esse ano?
Natália: A procura pelo serviço se manteve linear ao longo do ano. No entanto, o período do final de ano sempre é caracterizado por um aumento de casos e de denúncias. Sendo assim, nesse final de ano foi percebida uma maior movimentação no serviço.
Quais trabalhos são oferecidos no Cram?
Natália: Trabalhamos com atendimentos individuais com psicóloga, assistente social e assessora jurídica. Além disso, o Cram também oferta oficinas em grupo, acompanhadas por uma das técnicas e uma profissional que trabalha com artesanato.
Como a mulher pode ter acesso ao Cram?
Natália: As mulheres podem procurar o CRAM presencialmente ou através dos telefones 51 3190-6936 e WhatsApp (51) 98997-2220. Importante esclarecer que o CRAM não exige nenhum tipo de denúncia ou medidas protetivas para que haja o atendimento. É possível procurar o serviço para conversar e tirar dúvidas, apenas. Trata-se de um espaço de acolhimento e orientação, sempre preservando o sigilo, a segurança e a vontade das mulheres.
