Associações industriais, câmaras lojistas e federações do RS e do país unem esforços para derrubar proposta de aumento do Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Assim como o governo gaúcho, outros cinco estados apresentaram projetos para aumento do tributo. Pelo texto do governador Eduardo Leite, a alíquota vai de 17% para 19,5% a partir de 2024.
O entendimento dos líderes empresariais é que essa taxação interfere sobre o consumo das famílias, míngua investimentos privados e reduz a competitividade dos negócios do RS. Uma das instituições contra a proposta é a Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul).
Conforme o presidente, Rodrigo Sousa Costa, neste momento de reconstrução, em que empresas de diversas regiões, em especial do Vale do Taquari, tiveram prejuízos devido a catástrofes climáticas, o governo mostra insensibilidade.
A Fecomércio também afirma que não apoia qualquer tentativa de ampliar tributos. Por parte da indústria, a Fiergs também adverte para os impactos à sociedade, pois a produção gaúcha atua com queda de 5%. O resultado, estima a federação, foi o fechamento de 7,5 mil empregos formais nas fábricas do RS.
A aposta do setor produtivo recai sobre o parlamento gaúcho. Em cima disso, as organizações setoriais concentram esforços para que deputados se comprometam em votar contra a proposta.
O projeto foi entregue à Assembleia Legislativa em regime de urgência. Pelo trâmite, são 30 dias até a votação em plenário. O prazo legal encerra na próxima semana. A estimativa é que seja apreciado entre 12 a 14 de dezembro.
Busca por apoio político
Frente a contrariedade dos setores empresariais, a estratégia do Piratini é buscar apoio de políticos e manter a base unida no Legislativo. Nesta segunda, o governador Eduardo Leite participou de reunião na Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). O governador assegurou aos prefeitos presentes que toda a arrecadação adicional será revertida em investimentos nos setores estratégicos do estado.
Entre as quais estão projetos na área da segurança pública, com a destinação de R$ 500 milhões por ano para programas voltados à proteção dos cidadãos. Em outra frente, na Educação, parte dos recursos adicionais do ICMS seriam voltados para expandir o ensino em tempo integral e criar uma gratificação exclusiva para os professores.
Saiba mais:
- O governo do Estado quer aumentar a base do ICMS de 17% para 19,5%
- A previsão é arrecadar R$ 4 bilhões nos próximos anos, durante a transição da Reforma Tributária.
- Sem contar o RS, 17 estados já elevaram o ICMS.
- Os governadores afirmam que existe um mecanismo de compensação de perdas no texto da reforma.
