Assim como em outros estados, o simulador de direção para a habilitação na categoria B também será opcional no Rio Grande do Sul. A medida passará a valer no dia 10 de outubro e vale tanto para quem vai ingressar em um Centro de Formação de Condutores (CFC) quanto aqueles que estão com o processo em andamento.
Sem a exigência do simulador, o valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, ou seja, 20, passará de R$ 2.714,16 para R$ 2.336,56, uma redução de 14%. Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no Estado. Na última semana, contudo, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional (atualmente a Resolução 789/2020 do Contran), embasada por nota técnica que apresenta o que motivou a mudança.
“O Detran/RS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório (ser obrigatório), mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz. Essa mudança pode trazer uma redução significativa no valor total da CNH, para quem tem uma maior facilidade em aprender a conduzir”, destaca o diretor-geral do DetranRS Marcelo Soletti.
