O pronunciamento e o uso adesivos eleitorais de Mozart Lopes (Progressistas) são contestados por vereadores. Na sessão dessa terça-feira, 27, ele se posicionou contra o candidato à presidência pelo PT e reproduziu um arquivo de 2017 atribuído a uma suposta “queima de arquivo”, em que Lula afirmava “querer a morte de Palocci (ex-ministro da Economia)”.
Para Márcio Dal Cin (PSDB), a conduta fere o código de ética do Legislativo. Tanto que hoje o parlamentar pretende oficializar um pedido de sindicância à mesa diretora. “Estudamos todos os elementos dos quais o vereador Lopes infringiu e vamos representar esse pedido de apuração.”
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Na tarde de ontem o texto estava em elaboração. De acordo com Dal Cin, havia uma mensagem da presidência da câmara vinculada a lei eleitoral sobre posturas vedadas neste período. Conforme a assessoria jurídica, o trâmite estabelece que o recebimento do ofício pela mesa diretora. Caso abra a sindicância, o expediente é encaminhado à Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar.
Integrante da presidência, o secretário Alex Schmitt (Progressista), afirma que qualquer denúncia dos vereadores é passível de apuração. Sobre o uso de itens de candidatos, relata que houve mudança de parecer ainda neste ano. “Tivemos uma revisão do regimento interno e incluímos alguns preceitos éticos.”
Ainda assim, afirma não ser possível antecipar se houve alguma irregularidade na conduta de Lopes. “Vamos analisar, ver se preenche os requisitos legais e determinar o processo. Pelo que vejo, será algo simples de verificar, pois há o vídeo.”
Pelo trâmite, a comissão parlamentar apresenta um parecer com alguma punição. Pode ir de uma repreensão por escrito até cassação de mandato. Após o relatório, o texto vai a votação em plenário.
“Faltou pulso do presidente”
Além das criticas à postura do vereador Lopes, Sérgio Kniphoff (PT), acredita que a polêmica poderia ter sido evitada. “O presidente (Deoli Gräff) fez uma mensagem interna que proíbe os vereadores de usarem o espaço público do Legislativo para algum tipo de propaganda política. Quando precisa cumprir isso, se omite em nome de um correligionário. Faltou pulso do presidente.”
A ordem interna foi publicada no dia 2 de setembro e está no mural do Legislativo. “O vereador tem obrigação de saber. Sem dúvida, a tribuna é livre. Pode falar o que pensa. Agora, ele também é responsável por suas manifestações”, diz Kniphoff e complementa: “não estou confortável com essa situação. Tudo isso poderia ter sido evitado. Bastava o presidente se posicionar.”
“Cumpri o regimento interno”
O presidente do Legislativo, Deoli Gräff (Progressistas) ressalta que o pronunciamento do vereador na tribuna tem tema livre. “Cumpri o regimento interno. Naqueles sete minutos, o parlamentar decide o que vai abordar, qual será o conteúdo. Mantive a palavra com ele.”
Sobre o uso de material de campanha colado na camiseta, Gräff declara ser necessário aprofundar a análise. “Não pode circular material, santinho, bandeiras, colar materiais nas paredes, nos bens da câmara. A norma interna não deixa claro se é possível usar material de campanha junto ao corpo.”
“Não sabia que o áudio era falso”
O vereador Mozart Lopes está surpreso. “Não imaginava que a reação seria tão grande. Em nenhum momento ofendi qualquer vereador do PT. Não falo sobre o Sérgio (Kniphoff), a Eloede (ex-vereadora e secretária de Educação no governo de Luís Fernando Schimdt), ou o Rambo (Sérgio, ex-vereador da sigla). Agora vou aguardar os movimentos e me defender.”
Sobre a reprodução, diz que decidiu usar o material após receber nas redes sociais. “Guardei o arquivo e decidi usar. Não sabia que era falso. Acho que o vereador tem sua imunidade parlamentar para levantar questões. Não cabe a ele comprovar se é verdadeiro ou falso.”
Com relação ao uso dos bótons na camisa, também afirma desconhecer se havia uma norma interna. “Sou suplente de vereador. Não tinha informação de que isso era proibido. Lembro em eleições passadas, outros parlamentares sempre usaram materiais com alguma identificação de partidos e candidatos.”
