Em meio ao embate entre Executivo gaúcho e Justiça, duas das seis cidades mais populosas da região tornam facultativo o uso de máscaras nas escolas por menores de 12 anos. No fim da tarde dessa segunda-feira, o governo de Lajeado decretou a flexibilização também para professores. Para tanto, é necessário respeitar a distância mínima de um metro dos alunos.
“Nossa decisão se sustenta no número de casos em crianças, que é pequeno, nos dados sobre hospitalização e a internação em UTI, quase inexistente”, diz o prefeito Marcelo Caumo.
De acordo com ele, a flexibilização corresponde ao momento da pandemia no município. “Isso está ocorrendo em outras cidades, em outros estados. O momento é propício.”
“Esse controle que fazemos da pandemia, de acompanhamento dos casos, é mais importante do que algo jurídico”, afirma o prefeito de Lajeado. Ainda assim, o comitê de crise do governo do Estado avalia a validade do decreto. Pelo entendimento do sistema três As, os governos das cidades só podem adotar medidas mais rígidas, nunca mais brandas do que o definido pelo Estado.
Nesse sábado, a juíza Sílvia Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, atendeu a Ação Coletiva Civil apresentada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), e, em liminar proibiu a flexibilização de uso da máscara para crianças dos 6 aos 12 anos.
A determinação invalida o decreto do governador Eduardo Leite que tornou facultativo o uso das máscaras na mesma faixa etária, o entendimento é que se trata de uma decisão vinculada à rede estadual.
Nova orientação
No dia 2 de março, o município de Encantado decretou a flexibilização do uso das máscaras nas escolas para crianças dos 6 aos 12 anos. A partir da liminar, as equipes da Secretaria de Educação foram orientadas a cobrar o uso obrigatório do equipamento.
Conforme a secretária Stéfanie Casagrande, o município entende que é preciso seguir a determinação imputada sobre o Estado.
Em Arroio do Meio, o prefeito Danilo Bruxel conta que há um decreto pronto para o uso facultativo, mas que só será publicado quando houver segurança jurídica. “Temos de esperar para ver o que vai acontecer em nível estadual.” Estrela, Taquari e Teutônia também mantêm a obrigatoriedade do uso.
Vacina na escola
O baixo índice de vacinação nas crianças dos 5 aos 12 anos resulta em mudança de estratégia em Taquari. Nesta semana o município passou a ir nas escolas para aplicar as doses.
“Temos mais de mil crianças nesta faixa etária para vacinar. Só vamos analisar se deve retirar ou não a máscara quando avançarmos na imunização”, afirma o prefeito André Brito.
Em todo o Estado, conforme dados do sistema da Secretaria de Saúde, foram vacinadas com a primeira dose pouco mais de 924 mil crianças nesta faixa etária, o que representa 47,7% do público.
