O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja multado por propaganda antecipada. A ação foi motivada após o presidente mostrar uma camiseta com o slogan “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022” durante um evento de entrega de títulos de propriedade rural em Marabá (PA), na sexta-feira (18). O episódio foi transmitido pela TV Brasil, que é federal.
A ação pede que outras autoridades que também estiveram presentes sejam multadas. O vice-procurador-geral do MPE, Renato Brill de Goes, ressaltou que não é a primeira vez que o presidente pratica algo dessa natureza e que é esse tipo de propaganda só pode ser feita a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição.
Jogos de Tóquio terão limite de 10 mil espectadores por sede
Os Jogos Olímpicos de Tóquio terão o limite máximo de 10.000 espectadores em cada sede da competição, anunciou nesta segunda-feira a organização do evento, que começará em 23 de julho, mas com um alerta para a possibilidade de competições com portões fechados em caso de aumento dos contágios de covid-19.
Câmara vota hoje MP que permite desestatização da Eletrobras
A medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras volta à Câmara nesta segunda-feira (21). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), marcou sessão extraordinária às 15h, após o Senado aprovar na quinta-feira (17) a MP 1031/21. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara no mês passado, mas como os senadores fizeram alterações no texto, ele retorna para análise dos deputados.
A MP precisa ser aprovada até esta terça-feira (22), quando perde a validade. O texto viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no país.
Câmara deve votar nesta semana medida provisória que facilita abertura de empresa
Um dos principais instrumentos estabelecidos pelo governo para dinamizar o ambiente de negócios no país, a Medida Provisória (MP) 1.040/2021 deve ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados. O texto está na ordem do dia e precisa passar pelas duas casas do Congresso até 29 de julho, sob risco de perder a validade.
Editada em março pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP foi idealizada para facilitar a vida dos empreendedores. As principais iniciativas visam simplificar ao máximo a abertura e o fechamento de empresas, reivindicações históricas das entidades empresariais.
Caixa paga a terceira parcela do auxílio emergencial a trabalhadores do Bolsa Família com NIS final 3
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número do NIS encerrado em 3.
Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, os pagamentos da terceira parcela começaram na sexta-feira (18).
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Batata, arroz e feijão registraram baixa nos preços nos últimos meses, segundo Dieese
O preço da batata vem caindo em 2021 e dando um alívio na cesta básica do brasileiro. Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o tubérculo registrou queda de valor no acumulado do ano.
De janeiro a maio, o preço do quilo da batata caiu 22,41% – passando de R$ 5,98 R$ 4,64. O arroz, que figurou como vilão da cesta básica durante um tempo, deu um alívio para o consumidor em 2021. O preço do pacote de arroz (5 kg) foi de R$ 24,06 para R$ 21,85, ou seja, baixa de 9,19%.
O feijão, que também foi apontado como o vilão durante algum tempo, também vem registrando queda de preço. O quilo do feijão carioquinha foi de R$ 7,04 para R$ 6,67, baixa de 5,26%. O preço de óleo de soja (900 ml) caiu de R$ 7,92 para R$ 7,55 nos primeiros cinco meses do ano, registrando redução de 4,67%.
Dívida do RS com a União já está paga desde 2013, diz auditor Amauri Perusso
A dívida do Rio Grande do Sul com a União foi quitada em abril de 2013. É isso que afirma – sem hesitação – o coordenador do núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastec), o auditor Amauri Perusso. Para ele, o Estado é credor da União e, para provar isso, basta uma auditoria na dívida.
O principal argumento de Perusso gira em torno dos juros da dívida. A partir da renegociação feita em 1998, a dívida passou a ser corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e o Estado passou a pagar 6,17% de juros reais. O IPG-DI é calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele sustenta que, nesses moldes, o Estado já pagou 1.142% de juros reais de 1999 a 2017.
