O valor pago por quem quer tirar a carteira de motorista pode ficar mais baixo nos próximos meses. A diretoria do Detran trabalha na criação de um plano de ações. O diretor-geral da autarquia, Enio Bacci, não informa que medidas serão essas, mas projeta que podem impactar no preço final da CNH, gerando uma redução que deve passar de 10%. “Estamos construindo um plano de ações, em várias áreas, que pode impactar no preço final da CNH ao condutor”, afirma.
O pacote ainda passa por análise dos setores técnico e jurídico do departamento na próxima semana. A apresentação está marcada para o dia 23 de abril, em uma entrevista coletiva à imprensa. De acordo com Bacci, algumas medidas virão do próprio Detran, não precisando de aprovação de deputados. Projetos de lei que já tramitam na Assembleia Legislativa também integrarão o plano.
Hoje, a carteira categoria B, para carros, custa pouco mais de R$ 2,2 mil no RS. Deste valor, R$ 302 são destinados à autarquia e o restante fica com o CFC.
Simulador
Além das medidas em nível estadual, mudanças de âmbito nacional também podem favorecer a redução. Bacci afirma que o Denatran estuda tornar o simulador de trânsito facultativo. O diretor projeta que esta alteração pode baixar R$ 315 o valor final.
O uso de simuladores durante o curso de formação de condutores é obrigatório desde 2015, por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Parcelamento do IPVA atrasado
Outra iniciativa apontada por Bacci é a possibilidade de o pagamento do IPVA atrasado ser feito de forma parcelada. “Hoje, já é possível, mas precisa ser estruturado. O Detran autoriza o pagamento parcelado, mas o cidadão não sabe onde ir para fazer o pagamento”, afirma.
Governo propõe dobrar pontos
O governo federal quer permitir que os condutores cometam o dobro de infrações antes de ter a carteira suspensa. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou nesta semana a proposta de dobrar o limite de pontos para suspensão da carteira.
Hoje, o condutor que tiver mais de 20 pontos em um ano tem a habilitação suspensa. Com a proposta, o número passaria a 40. O projeto, que deve ser encaminhado ao congresso ainda esta semana, propõe ainda dobrar o prazo para renovação do documento. A validade passaria de 5 para 10 anos, entre os condutores com menos de 50 anos.
MATHEUS CHAPARINI – matheus@jornalahora.inf.br
