O vereador Carlos Eduardo Ranzi (MDB) quer que o Ministério Público investigue a possibilidade de o prefeito Marcelo Caumo ter utilizado recursos públicos para promoção pessoal. O pedido de abertura de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa veio após a prefeitura instalar um letreiro com o nome da cidade e um coração no lugar da letra “o”. A peça, localizada no Parque Professor Theobaldo Dick, foi adquirida por R$ 21,8 mil.
O requerimento foi encaminhado ao plenário da casa. Os vereadores votarão se o Legislativo encaminhará o pedido ao Ministério Público. Caso a proposta não seja aprovada, o próprio vereador vai ao MP.
Ranzi alega que Caumo fez investimentos com dinheiro público divulgando uma marca que foi utilizada no pleito eleitoral. Além do letreiro, o pedido cita as campanhas Natal do Coração e Doe Vida a um Coração, que incentiva a doação de sangue.
No requerimento, Ranzi afirma que “o atual gestor vem infringindo os princípios da administração pública, violando diretamente o princípio da legalidade, impessoalidade e da moralidade.” Durante o pleito eleitoral de 2016, a campanha do atual prefeito foi utilizou o slogan “Minha cidade meu coração.
“O governo tem que ser lembrado pelas boas atitudes que tem tomado, não pela fixação de uma marca pela cidade ou por meio de incentivo a campanhas alusivas ao material que foi usado na eleição.”
Casos semelhantes
Nos últimos anos, outras cidades registraram casos semelhantes. Em 2017, o ex-prefeito de Campo Bom e atual secretário da Fazenda do Estado foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil pela instalação de uma estátua em formato de um pé no Largo Irmãos Vetter. Segundo a denúncia do MP, a obra fazia referência ao ex-prefeito, conhecido na cidade como “pezão”.
Em junho, o ex-prefeito de São Paulo, João Dória, foi condenado a pagar multa de R$ 200 mil por usar o slogan “Acelera SP”. Em abril, Dória já havia sido multado em R$ 9.540 por não cumprir decisão judicial que proibia o uso do slogan “SP cidade linda.”
“Campanha antecipada”
O prefeito Marcelo Caumo se mostrou surpreso com a informação e afirmou que as iniciativas não fazem referência ao slogan eleitoral. “O coração é uma marca universal que várias cidades utilizam, não é exclusividade de Lajeado. Demonstra preocupação e carinho da administração com a cidade.”
Caumo criticou o vereador e falou em campanha eleitoral antecipada. “A gente está preocupado em trabalhar para atender a comunidade. O vereador deveria ter menos raiva no coração dele”, ironiza.
Vereadora pede destaque
Para a vereadora Mariela Portz, a comparação é “absurda”. “O prefeito está usando o coração como é usado em várias cidades, como Maceió e Brasília, não como slogan”, afirma. Ela pediu destaque e o requerimento só deve ser votado na próxima sessão, na terça-feira, 5.
Matheus Chaparini: matheus@jornalahora.inf.br
