Melhor infraestrutura rodoviária, mais segurança, menos impostos e incentivos ao setor primário. Líderes de diferentes setores da região convergem ao elencar as áreas que mais precisam da atenção do governo do Estado nos próximos quatro anos.
Neste domingo, mais de oito milhões de gaúchos devem comparecer às urnas para escolher quem ocupará o Palácio Piratini até 2022. Dessas, cerca de 270 mil são do Vale do Taquari, que ajudarão a decidir entre José Ivo Sartori (MDB) ou Eduardo Leite (PSDB).
Independente de quem for o próximo chefe do Executivo estadual, a região espera receber a devida atenção a aspectos que limitam a pujança de um dos polos mais importantes do RS. Com pouca representatividade no Legislativo, cabe às entidades, associações e instituições diversas do Vale interceder pelas reivindicações locais.
No início do primeiro turno, o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) apresentou as demandas locais definidas em assembleia às candidaturas proporcionais e majoritárias. Parte do Planejamento Estratégico Regional (2015-2030), o documento reúne seis diretrizes para o “desenvolvimento harmônico e sustentável”.
“Nós temos que olhar para as regiões a partir das suas particularidades. As regiões são diferentes umas das outras. Além de pensar políticas setoriais, os governos precisam implementar políticas territoriais”, analisa a presidente do conselho, Cíntia Agostini.
Diretrizes gerais
A primeira das seis estratégias do Codevat é relativa à qualificação dos serviços e políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança. Constitui o segundo eixo consolidar o Vale como referência na produção de alimentos, com atenção especial à sucessão rural familiar e políticas de fortalecimento da cadeia leiteira.
Em seguida, propõe-se impulsionar o empreendedorismo, a inovação e a pesquisa. Ampliar a perspectiva do desenvolvimento sustentável como responsabilidade coletiva, priorizando o saneamento básico, bem como incentivar novas atividades e promover a diversificação produtiva, também são recomendações.
Por fim, o documento exalta a importância de aprimorar a matriz estrutural, com destaque para as duplicações da BR-386 e a ERSs-129 e 130. Frisa também a necessidade de conclusão de acessos municipais ainda não asfaltados. Destaca ainda o uso das energias renováveis e melhorias nas telecomunicações.
Política de desenvolvimento
Conforme o doutor em Ciências Sociais e professor da Univates, Renato de Oliveira, o governo do Estado precisa, sobretudo, estabelecer uma política de desenvolvimento. Para ele, uma estratégia isolada de ajuste fiscal não é suficiente se não for acompanhada de investimentos para desenvolver o RS.
“A matriz econômica do estado está afundando, ela é muito obsoleta. Não é à toa que o RS perde, a cada ano, posições no ranking nacional das unidades da federação”, salienta Oliveira.
Para o Vale, frisa a importância de fortalecer a matriz econômica regional, que é baseada no agronegócio de pequena e média propriedade. Como exemplo, defende a revisão das políticas de importação de leite do Uruguai e de facilitação da entrada de grandes indústrias de laticínios no RS.
De acordo com o acadêmico, mais de duas mil famílias de pequenos produtores de leite foram à falência devido a essa estratégia equivocada. Se o plano não for revisto, haverá o agravamento dos indicadores sociais, inclusive o aumento da violência, alerta o professor.
Oliveira destaca também a necessidade de estimular o surgimento de iniciativas que proporcionem “novos horizontes econômicos”, especialmente com base em inovação tecnológica e em produção de alto valor agregado. A criação de novas atividades diversificaria e fortaleceria a economia regional, sustenta.
O sociólogo propõe ainda que o sistema educacional seja mais eficiente e promova a formação de alunos voltada a uma economia inovadora e ao empreendedorismo.
Carga tributária
O presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Pedro Barth, pede o “enxugamento da máquina pública”, por meio de privatizações de estatais, e a concessão de estradas à iniciativa privada. Como prioridade regional, ressalta a qualificação da infraestrutura rodoviária, para melhorar as condições do escoamento da produção e a mobilidade.
Barth classifica a alta carga tributária como um dos maiores entraves ao desenvolvimento, não apenas regional, mas de todo o estado. Segundo ele, a elevação dos preços de combustíveis e de alimentos, por exemplo, dificulta a atração de investimentos e impede a formação de novos empreendimentos locais.
A redução de impostos e a redução da estrutura estatal encontram ressonância entre os representantes do comércio. O presidente do Sindilojas do Vale do Taquari, Kiko Weimer, pede o “fim do estado empresário”. Segundo ele, a administração precisa ter mais eficiência, sem aumentar o número de servidores.
O equilíbrio das contas públicas e a manutenção de um superávit primário de no mínimo 2% também são apontados como pautas prioritárias por Weimer. “Desejamos também um sistema tributário que não impossibilite a manutenção de empresas e um combate ferrenho à corrupção em todas as esferas”, complementa
Salários em dia
O presidente do Sindicomerciários, Marco Rockembach, concorda com a necessidade de diminuição de impostos, como o ICMS, para melhorar o desempenho do setor comercial. Com menor taxação, os preços dos produtos ficam melhores, as vendas aumentam e, por consequência, os trabalhadores ganham mais por meio das comissões, explica.
De acordo com Rockembach, outra medida urgente é a quitação regular dos salários dos servidores estaduais, sem mais atrasos ou parcelamentos. Sem perspectiva segura de quando vai receber, o funcionário público perde a capacidade de compra. “Isso nos afeta diretamente, pois se trata de um público significativo de consumidores que passaram a comprar bem menos nos últimos anos”, argumenta.
O sindicalista acrescenta ainda a necessidade de mais segurança pública, com mais policiais na região, e a manutenção do hemocentro de Lajeado.
Agricultura familiar
Com o predomínio da agricultura familiar na região, políticas de incentivo a esse segmento devem estar na agenda do próximo governo. Conforme o presidente da Associação Regional dos Sindicatos do Trabalhadores Rurais, Marcos Antônio Hinrichsen, é fundamental a manutenção e fortalecimento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Emater e Ceasa.
Hinrichsen salienta ainda a importância da qualificação dos atendimentos do SUS nos hospitais de pequeno porte para acesso da população rural. Mais segurança no interior, combate ao abigeato e mais proteção às famílias do campo também são necessidades.
Estímulos à produção orgânica, às agroindústrias e agilidade no processo de regulamentação desses empreendimentos também são reivindicações do movimento sindical rural, bem como mais investimentos na piscicultura e a ampliação dos programas de irrigação.
Para a sucessão rural, o presidente da associação de STRs defende o resgate do modelo de educação das escolas do campo, que se insere melhor na realidade rural e proporciona conhecimentos sobre as atividades do setor primário. Segundo ele, esse sistema pedagógico diferenciado é a melhor forma de manter os jovens interessados em seguir com a produção de alimentos.
Geração de energia
Para o setor energético, o presidente da Certel, Erineo Hennemann, enfatiza que o governo deve propiciar melhores condições para o Vale criar mais emprego e renda. Redução de impostos no segmento e mais agilidade para a aprovação de projetos de geração de energia também são fundamentais, destaca.
Como prioridades, realça a importância de financiamentos para transformar as redes monofásicas em trifásicas nas propriedades rurais, o que qualificará o processo produtivo.
O estabelecimento de regras claras e maiores incentivos ao uso das energias limpas também são apontados.
Emprego e renda
A criação de novas oportunidades de trabalho também é citada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Calçadistas de Teutônia (Siticalte), Roberto Müller. Para ele, o governo estadual precisa estabelecer uma política mais arrojada nesse sentido.
A reforma tributária e a equiparação das alíquotas em relação a outros estados são essenciais para que o RS consiga atrair indústrias e reverter o processo de enfraquecimento sofrido pelo setor do calçado nos últimos anos.
Igualdade competitiva
Como região caracterizada pelo cooperativismo e associativismo, o Vale precisa de políticas governamentais que favoreçam o setor. Esse é o entendimento do diretor técnico sindical da Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs), Irno Pretto.
Uma das medidas é a criação de estratégias para ampliar as exportações. Diante do enfraquecimento do consumo interno, cresce a importância da busca por novos mercados, principalmente na China e em países árabes. Segundo ele, os empreendimentos da região têm a expertise e o controle sanitário necessários para expandir as relações internacionais.
Outro fator mencionado por Pretto é um equilíbrio maior na distribuição de benefícios fiscais. Ele avalia como equivocada a concessão de incentivos para que grandes indústrias de fora se instalem na região, pois elas competem de forma desleal com os produtores e as cooperativas locais.
Para guardar promessas para o Vale do Taquari
A Hora listou cinco prioridades do Vale para os próximos anos. Os candidatos José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB) apresentam as propostas para solucionar gargalos e garantir o desenvolvimento regional.
José Ivo Sartori (MDB)
Infraestrutura rodoviária
A HORA – Como região produtiva, há uma recorrente cobrança sobre as condições das ERS 129 e 130. Líderes regionais pedem a duplicação. Qual é sua proposta para essa reivindicação?
Sabemos da importância dessas rodovias para a região e o estado. Desenvolvemos o estudo de aumento de capacidade das ERS-130 e 129. Esse trabalho embasará as obras que serão feitas no sentido de desafogar as rodovias, promovendo mais fluidez ao tráfego. As obras serão licitadas e executadas, utilizando-se receita da praça de pedágio de Encantado. O aumento de capacidade não significa duplicar toda a rodovia, mas implantar outras alternativas, como terceiras faixas em pontos de estrangulamento. O planejamento de investimentos da EGR é feito de forma responsável e realista, considerando a possibilidade financeira da arrecadação da praça de pedágio e, ao mesmo tempo, levando em conta os aspectos técnicos e necessidades de cada rodovia.
Saneamento básico
A HORA – A região praticamente não possui rede de saneamento, mas tem alto potencial poluidor industrial e rural. Como pretende trabalhar essa questão no Vale?
O Estado, por meio da Corsan, atende a 12 dos 36 municípios do Vale do Taquari. Nos demais, a responsabilidade é municipal, conforme legislação federal. Em Estrela, temos projeto executivo e estamos adquirindo, ainda em 2018, a área da Estação de Tratamento de Esgoto. Em Lajeado, serão investidos R$ 30 milhões para implantar a Estação de Tratamento de Esgoto. Buscamos recursos federais para essa obra. Caso não seja possível, garantimos a execução com recursos próprios. Já em Encantado, o sistema está com suas obras em conclusão e logo entrará em operação. Nos demais municípios, será implantado o sistema de fossa-filtro, que capta os esgotos das fossas individuais, destinando-os para uma estação com condições de operar em caráter regional adequado às exigências ambientais.
Segurança pública
A HORA – Entre as demandas do Vale, está o aumento do efetivo das polícias na região. Se eleito governador, quais políticas vai implementar para essa área?
Os índices de criminalidade começaram a cair no Rio Grande do Sul e nossas forças de segurança agiram com disciplina e esforço, mesmo diante das dificuldades. Estamos chamando mais servidores, fizemos o maior concurso da história, compramos carros potentes, coletes à prova de bala e equipamentos. Abrimos vagas prisionais por meio da permuta por imóveis do Estado. A grande mudança está no Sistema de Segurança Integrada com os municípios que já conta com mais de 420 cidades. Estamos conectando forças, inteligências e esforços entre os diferentes entes, sejam municipais, federais, estaduais ou privados. Vamos ampliar a instalação de câmeras e centrais regionais de videomonitoramento, com a meta de concluir o cercamento eletrônico do estado.
Saúde pública
A HORA – Muitos aspectos da saúde devem ser avaliados em termos regionais. O que pretende fazer para ampliar o atendimento em traumatologia de alta complexidade para o Vale do Taquari?
Vamos ampliar a cobertura da população com os programas de saúde e de atenção básica em parceria com os municípios, intensificando a regionalização do atendimento de média e alta complexidade para que as pessoas sejam atendidas na região em que vivem. A viabilidade de novas unidades deverá ser estudada nos próximos anos, na medida em que a crise financeira for enfrentada e forem normalizados os pagamentos aos hospitais. Em relação à ampliação do atendimento em traumatologia de alta complexidade para o Vale do Taquari, reiteramos nosso total apoio para intermediar a demanda junto aos órgãos competentes. Salientamos que cabe somente aos hospitais a decisão de implantar ou não esse tipo de atendimento, uma vez que a habilitação é de competência do Ministério da Saúde.
Vale dos alimentos
A HORA – A agropecuária e a agricultura familiar são prioridades regionais. Qual é a estratégia para potencializar a cadeia produtiva local e ajudar o Vale do Taquari a ser referência nacional na produção de alimentos?
Nosso objetivo é manter o apoio a programas de gestão da propriedade e ampliar os financiamentos para projetos produtivos. Continuaremos contribuindo na sustentabilidade da produção, crescimento das cooperativas e permanência do jovem no meio rural. Vamos avançar na eficiência energética no meio rural, incentivando o uso de fontes renováveis para reduzir o custo de produção. Vamos fortalecer o programa para agregação de valor, especialmente com apoio dos fundos existentes, aliados a programas de qualificação dos agricultores, reforçando a cultura associativa no meio rural. Vamos consolidar o cooperativismo gaúcho, valorizar as escolas agrícolas com parcerias junto ao Sistema S, além de incentivar e oferecer assistência técnica.
Eduardo Leite (PSDB)
Infraestrutura rodoviária
A HORA – Como região produtiva, há uma recorrente cobrança sobre as condições das ERS 129 e 130. Líderes regionais pedem a duplicação. Qual é sua proposta para essa reivindicação?
O Plano de Logística e Transportes, lançado neste ano, estima a necessidade de investir mais de R$ 25 bilhões no modal rodoviário. O Estado não dispõe dessa capacidade de investimento. Nós vamos deflagrar, todavia, intenso processo de requalificação da infraestrutura com um programa de concessão à iniciativa privada para recuperação, construção e duplicação de rodovias, e dotar o escoamento de nossa produção agrícola e industrial da qualidade necessária para reduzir o custo logístico e tornar o estado mais competitivo. As ERS 129 e 130 estarão incluídas nesse processo. O programa de concessões será uma das ferramentas para tirar o Estado da estagnação econômica e fazê-lo voltar a crescer, a gerar vagas de trabalho e renda, o que fará a roda da economia girar e integrar todas as atividades em um novo ciclo de crescimento.
Saneamento básico
A HORA – A região praticamente não possui rede de saneamento, mas tem alto potencial poluidor industrial e rural. Como pretende trabalhar essa questão no Vale?
O saneamento básico gaúcho de forma geral é vergonhoso, uma situação medieval, que iremos trabalhar muito para mudar. Nossa meta é a universalização do saneamento no RS. Mas para acelerar esse processo precisamos da parceria com a iniciativa privada. A Corsan liderará essa ação para construir PPSs que beneficiem todas as regiões do estado. O Vale do Taquari certamente estará incluído.
Segurança pública
A HORA – Entre as demandas do Vale, está o aumento do efetivo das polícias na região. Se eleito governador, quais políticas vai implementar para essa área?
Precisamos de ações que envolvam toda a sociedade, os governos municipal, estadual e federal agregados, políticas de prevenção, repressão qualificada, inteligência inovadora e reinserir o infrator na sociedade e aumentar o efetivo policial. O combate ao crime precisa atuar nas suas causas, valer-se da colaboração do setor privado e das entidades de assistência social, potencializar o uso de tecnologias modernas de identificação, monitoramento e controle da criminalidade, investir na ressocialização de quem infringe a lei e descartar modelos obsoletos. Nos primeiros dias de governo, apresentaremos para a Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Segurança Pública que abordará pontos como integração, inteligência, parcerias público-privadas, serviços penitenciários e repressão imediata à criminalidade com foco na excelência do atendimento ao cidadão.
Saúde pública
A HORA – Muitos aspectos da saúde devem ser avaliados em termos regionais. O que pretende fazer para ampliar o atendimento em traumatologia de alta complexidade para o Vale do Taquari?
A alta complexidade é um problema não só no Vale do Taquari. Em outras regiões gaúchas, existem deficiências semelhantes. Vamos atuar forte para encontrar uma solução para a deficiência de entrega em traumatologia e ortopedia, pois a precariedade no serviço de prótese e demais cirurgias eletivas prejudica grande parte da nossa população. Precisamos da ajuda dos municípios, regularizar os repasses na área da saúde e intensificar a pressão junto ao governo federal para que faça o mesmo.
Vale dos alimentos
A HORA – A agropecuária e a agricultura familiar são prioridades regionais. Qual é a estratégia para potencializar a cadeia produtiva local e ajudar o Vale do Taquari a ser referência nacional na produção de alimentos?
Nós vamos ampliar programas voltados ao setor agrícola, à agricultura familiar, estimular o jovem permanecer no meio rural ou retornar ao campo. Queremos ampliar a produtividade da propriedade rural, com programas de inovação, novas tecnologias e equipamentos. Vamos intensificar a distribuição de redes de energia trifásica e internet rápida no campo. E disponibilizar linhas de crédito através do Banrisul.
Nós reconhecemos muito a importância da agricultura e da pecuária não apenas como atividades de primeira grandeza para a alimentação saudável dos gaúchos, o que por si só já lhe daria monta exclusiva como essencial para o indivíduo e a economia do RS, mas também por garantir a dignidade às famílias produtoras e, com a qualidade do que produz e comercializa, também a dignidade da mesa dos cidadãos da nossa terra.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
