Fechei a sacada do apartamento onde moro, avisado pelo construtor do prédio, que poderia fazê-lo depois de aprovado o habite-se. Eu e outra centena de moradores fizeram – e continuam fazendo – a mesma coisa em muitos prédios. Novos ou usados. O governo, mesmo com uma lei específica com previsão de multa, amparada pelo Código de Posturas datado de 1996, é negligente por vários e vários anos e não fiscaliza. Aliás, fiscalizar como com apenas dois fiscais? E mais, se fiscalizasse e aplicasse o rigor da lei, o rombo no bolso dos construtores ou dos moradores seria abissal. Para ter uma ideia, a multa prevista para uma sacada de 10 metros quadrados, fechada em desacordo com a lei (nem todas são ilegais), chegaria a R$ 75 mil. Um completo descompasso. Por essas razões, foi se deixando assim.
Para equacionar a questão, o município enviou ao Legislativo projeto que reduz a referida multa em dez vezes, sob o argumento de viabilizar e facilitar a regulação dos imóveis fora da lei. Assim que chegou à mesa dos vereadores, virou assunto de ampla discussão, análise e, de alguma forma, de oportunismo. Ele sempre aparece.
A reunião mais recente ocorreu ontem pela manhã na câmara. O vereador Carlos Ranzi (MDB) voltou a defender a exclusão de qualquer multa para quem fechar sacada. A sugestão teve apoio de outros colegas, que entendem injusto multar moradores que fizerem da sacada a extensão dos apartamentos, não importando a taxa de ocupação permitida.
Ainda que seja compreensível a defesa dos vereadores, ela soa oportunista. Se existe uma lei vigente, que estabelece o índice de construção dos prédios da cidade e prevê multa para quem ultrapassar o limite, essa lei precisa ser cumprida. Ou, então, revogada. Ter por ter é inútil.
Ninguém gosta de pagar multa. Incomoda e é natural que assim seja. Agora, não podemos continuar brincando com coisa séria. Se tem uma lei que regula a ocupação da sacada, seja aberta ou fechada, ela precisa ser respeitada. Nada pode ser mais incoerente e retrógrado do que ter uma lei que só serve para decorar gaveta de secretário ou prefeito. Não podemos nos inspirar em Brasília para conduzir as nossas cidades. O jeitinho brasileiro, aplicado até aqui, não pode se perpetuar, sob pena de ficarmos sempre com o desejo de cidade ideal, mas nunca alcançar.
A propósito. Por falar em cidade ideal, na próxima quarta-feira, haverá novo painel sobre a discussão do Plano Diretor de Lajeado, cujo projeto está na iminência de ser enviado para a câmara de vereadores. O evento, aberto a toda comunidade, será no auditório do prédio 11 da Univates, no dia 27. Especialistas locais, estaduais e representantes da sociedade civil organizada sentarão à mesa para detalhar o impacto do novo plano e elaborar ajustes em busca de um entendimento mais coeso e coletivo sobre a Lajeado que queremos.
De 11 para 13
O número de pré-candidatos a deputado estadual do Vale do Taquari já é maior ao de 2014. Na eleição de quatros anos atrás, 11 disputavam uma das 55 vagas à Assembleia Legislativa. Para este ano, segundo reportagem do A Hora de ontem, já são pelo menos 13. E a lista ainda não está fechada.
Para federal, já são pelo menos cinco. É difícil levar algumas candidaturas a sério.
Inverno começa. Frio diminui
O inverno começa amanhã. O frio ficou até ontem. O motivo é a chuva que está chegando
Sem crime
O Tribunal Regional Federal arquivou a denúncia da Procuradoria da República, feita em 2016, em que acusava Enio Bacci e outros 442 ex-deputados federais de uso indevido de dinheiro público, especialmente com passagens aéreas. A decisão do TRF em arquivar a denúncia está baseada na ausência de crime e sequer foi aberto processo criminal contra os ex-parlamentares. Foram examinados 160 mil bilhetes aéreos custeados pela Câmara Federal entre 2007 e 2009 e nenhuma irregularidade foi encontrada.
Pergunta que não cala
Quem matou o contador Zeca Hoffmann, na quinta-feira passada, em Santa Clara do Sul? Nenhum outro assunto é tão falado, discutido e comentado pela comunidade.
A presença da Polícia Civil na cidade, ontem à tarde, dominou as conversas e suposições sobre o crime, até aqui, misterioso. As suspeitas levantadas ainda na semana passada, apontando a ex-mulher de Zeca como responsável pelo assassinato, ganham proporção. A polícia investiga o caso e deve apresentar uma conclusão nos próximos dias.
A informação de que vários saques bancários foram feitos pela ex-mulher, dias anteriores ao crime, aumentam as suspeitas. Mas, até aqui, nada de concreto e definitivo.
