Os vereadores aprovaram sete projetos na sessão de ontem. Dois deles autorizam a contratação temporária de 40 professores de ensino Fundamental, anos iniciais e final, e também de Educação Infantil. Autorizam ainda contratos emergenciais com um monitor de creche e um secretário de escola.
De acordo com a mensagem justificativa, os contratos são necessários para “suprir a falta de profissionais e atender as novas demandas da Secretaria de Educação (SED).” Cita, ainda, que o “prazo das contratações emergenciais observará o prazo máximo de seis meses para contratações temporárias, prorrogável até o fim do ano letivo em curso ou até a homologação de concurso público.”
Marisa Bastos, vereadora suplente do PT, foi favorável à proposta. Mas demonstra preocupação com o excesso de contratos temporários. Para ela, é preciso atentar para a segurança dos concursos públicos em detrimento às contratações emergenciais.
Carlos Ranzi, do PMDB, também critica a postura do governo. “Os projetos estão chegando um dia antes da sessão. E na semana passada já foi aprovada a autorização para até 150 contratações temporárias de monitores. Estamos falando de educação, e precisamos de toda a qualificação possível para esses serviços”, diz o peemedebista.
Em alguns contratos, o governo justifica o modelo em função de exonerações recentes de servidores.
Ainda sobre questões relacionadas à educação pública no município, Mariela Portz (PSDB) volta a apresentar dados sobre licenças-médicas de servidores lotados na secretaria. Segundo ela, a média foi de 28 por dia em 2017, para mais de 500 professores e monitores dos ensino Fundamental e Infantil. “O governo tem que ajudar no apoio pedagógico”, reforça.
Demais projetos
Outras cinco matérias previstas na ordem do dia também foram aprovadas por unanimidade. A primeira autoriza o Executivo a abrir crédito especial para fins de ressarcimento dos danos causados em imóvel particular, localizado na rua Arthur Bernardes, 1535, no bairro Alto do Parque. Segundo a mensagem justificativa, a “alteração se faz necessária em razão da modificação da numeração das rubricas do orçamento de 2017 para 2018.”
O Legislativo também autorizou o governo a renovar o contrato administrativo de uma servidora temporária, “pois a mesma apresentou documento médico que comprova seu estado gestacional.” Ela havia sido selecionada por processo seletivo simplificado e contratada pelo município, por prazo determinado, para suprir a falta de professor da Educação Infantil, decorrente de pedido de demissão.
Também foi aprovada matéria autorizando o Executivo a custear bolsas de estudos para contratação de até 12 estagiários para a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro). O valor mensal de cada bolsa de estudos é de R$ 1 mil, com vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. Por fim, foram aprovadas propostas de parceria com a Slan para receber valores do Fundeb, e crédito especial para o projeto E.I. Manutenção de Novas Turmas.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
