Pelo menos quatro projetos do Executivo foram protocolados nesta semana. Todos dependem de análise das comissões parlamentares e, diante disso, ainda não há definição de quais matérias podem ser votadas na sessão de hoje, que inicia às 17h.
De acordo com as previsões de alguns vereadores, quatro matérias devem ir à votação no plenário. Entre essas, a contratação de até 21 professores e o pagamento à empresa responsável por servidores terceirizados.
A reunião das comissões parlamentares está agendada para iniciar às 8h30min. Entretanto, o vereador do REDE, Ildo Salvi, atuante na Comissão de Justiça e Redação e na de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social, diz o horário poderá ser revisto em função do início do ano letivo municipal.
Os vereadores ainda não receberam do Executivo o projeto de lei que sugere alteração no comércio local, autorizando lojas a abrir durante os domingos e feriados. Entretanto, a matéria já vem gerando debates internos no Legislativo. “Acho que vai ser a grande pauta”, opina Mariela Portz (PSDB).
Pelo menos dois parlamentares abriram o voto favorável à proposta. Um deles é Mozart Lopes (PP), líder do governo na câmara. O outro é Salvi. “Com o comércio local atendendo aos domingos e feriados, vamos formar uma cultura de deslocamento e clientes das mais diversas regiões do nosso estado para comprar e consumir em Lajeado”, acredita o representante do REDE.
Outros manifestam certa contrariedade em relação à matéria e podem votar contra. Entre eles, está o petista Sérgio Kniphoff. Nas redes sociais, ele demonstra preocupação com a necessidade de ouvir, antes de qualquer votação, a opinião dos próprios trabalhadores do comércio.
Parcerias com empresas
As comissões parlamentares já avaliam uma proposta do Executivo para instituir o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões do município. Conforme a mensagem justificativa, o objetivo central “é dar o arcabouço legal geral necessário para que município possa promover, fomentar, coordenar, disciplinar e fiscalizar as PPPs, levando em consideração as leis federais que regem sobre o tema e que instituem as normas gerais para licitação e contratação dessas parcerias no âmbito da administração pública”.
Conheça as comissões
– Comissão de Obras e Serviços Públicos: Marco Schefer (PMDB), Eder Spohr (PMDB) e Paulo Tóri (PPL)
– Comissão de Finanças e Orçamento: Mozart Lopes (PP), Eder Spohr e Carlos Ranzi (PMDB)
– Comissão de Justiça e Redação: Carlos Ranzi, Mariela Portz (PSDB) e Ildo Salvi (REDE)
– Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Ação Social: Ildo Salvi, Mariela Portz e Neca Dalmoro (PDT)
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
