O presidente do Legislativo, Juliano Körner (PSDB), contesta as críticas feitas por vereadores da oposição sobre a condução da sessão extraordinária de sexta-feira, 19. Parlamentares reclamaram que não houve tempo suficiente para a discussão de projeto do Executivo antes da votação. Segundo ele, o regimento interno balizou suas decisões durante a análise da matéria.
No período destinado ao debate sobre a regulamentação de patrocínios por parte de órgãos da administração, a vereadora Aline Röhrig Kohl (PP) apresentou pedido de vistas da matéria. A solicitação foi colocada em votação e reprovada pela maioria. Em seguida, o projeto foi votado e aprovado. Conforme Diego Tenn Pass (PDT), a oposição ainda tinha questionamentos a fazer.
“O procedimento adotado na sessão foi o correto e regimental. A discussão é um momento que antecede qualquer votação, inclusive a votação de pedido de vistas. Se é aprovado o pedido de vistas, o projeto fica retido com quem solicitou. Se é rejeitado, não retorna à discussão, pois essa já ocorreu, e o projeto deve ser votado”, argumenta Körner.
Ele afirma que o regimento interno também determina que “atos administrativos e de gerência nos procedimentos e processos legislativos são da alçada do presidente”. O vereador diz sustentar a decisão em parecer da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs).
Perspectivas para o ano
A sessão extraordinária foi a primeira reunião dos vereadores coordenada por Körner. Em recesso parlamentar, a câmara retornará às atividades em 22 de fevereiro. Contudo, novas sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo presidente da câmara ou pelo chefe do Executivo, Jonatan Brönstrup.
Neste período, Körner afirma que o Legislativo trabalha em questões de organização interna e na revisão de contratos. Entre as primeiras iniciativas da gestão, ele destaca a contratação da assessoria da Uvergs para garantir segurança jurídica aos trabalhos do parlamento. “Vamos fazer tudo dentro da lei”, assegura.
Para o fim do ano, o presidente tem como meta devolver cerca de R$ 800 mil do orçamento da câmara ao Executivo. Também devem ser investidos em torno de R$ 500 mil na construção da sede da câmara.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
