Areadequação de valores do IPTU do município foi aprovada por seis votos favoráveis e cinco contra na sessão de quarta-feira. Houve elevação do valor venal e redução das alíquotas anteriores.
A alteração na lei faz com que a variação dos valores, em alguns casos, seja menor do que no ano anterior ou de até 20% de aumento em relação às construções. O imposto sobre os terrenos, sem construções, pode chegar a até 44% de incremento. O município conta com 2.740 terrenos e 9.927 unidades prediais.
Em relação à alíquota para cálculo do IPTU, houve uma redução em relação à anterior. Para construções, passou de 0,60 para 0,51 e para terrenos de 1,2 para 0,96.
Conforme o secretário da Fazenda, Adroaldo Da Croce, esse ajuste foi feito devido a apontamentos do Tribunal de Contas. “Visa buscar melhorar a justiça tributária de maneira que os valores sejam cobrados de maneira mais igual. Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos”, esclarece.
Da Croce acrescenta que a empresa Metrocil de Porto Alegre foi contratada para realizar um recadastramento de todos os lotes para reclassificar todas as construções e terrenos. O objetivo é reformular o Código Tributário e apresentar a nova planta de cadastro imobiliário.
O levantamento de dados é feito via satélite e no próprio município. Além de verificar imóveis irregulares e construções indevidas, todo o cadastro será reformulado. As informações também servirão para observar área de expansão industrial e residencial.
A previsão de conclusão do georeferenciamento é de 24 meses. O trabalho iniciou em outubro. O investimento do município é de R$ 480 mil.
Manifestações
Os votos contrários ao projeto foram de Marino Deves (PP), Moacir Tramontini (PTB) e dos peemedebistas Andresa de Souza (Yê), Volmir Kunzler e Celso Cauduro.
A presidente do Legislativo, Jaqueline Taborda (PDT), que desempatou a votação e foi favorável, e justificou. “Não podemos fugir do reajuste, mas sim diminuirmos. Meu voto foi com convicção”, destaca.
Segundo ela, a média de aumento ficaria em torno de 7%, com o projeto substitutivo apresentado, ficou em torno de 4%.
Yê, Kunzler e Cauduro se posicionaram contra devido à alta carga tributária já paga pelos cidadãos e destacaram os vereadores que votaram contra. “O povo não aguenta mais aumento de impostos”, salientou Cauduro.
Deves justificou o voto. Para ele, as famílias já estão com o orçamento estrangulado com tantos impostos, por isso, foi contra o reajuste.
Ele citou os aumentos do gás de cozinha, dos combustíveis, dos remédios e da cesta básica, que fazem a renda familiar ficar apertada para a maioria das pessoas.
Luciano Moresco (PT) e Valdecir Cardoso (PP) falaram do projeto de georeferenciamento. De acordo com eles, a aprovação é apenas uma parte das ações previstas para 2018.
Valores Atualizados
Construções de Alvenaria
1ª categoria – R$ 1.156,33 p/m²
2ª categoria – R$ 944,88 p/m²
3ª categoria – R$ 734,69 p/m²
4ª categoria – R$ 575,75 p/m²
5ª categoria – R$ 470,86 p/m²
6ª categoria – R$ 365,65 p/m²
Construções de Madeira
1ª categoria – R$ 524,933 p/m²
2ª categoria – R$ 418,48 p/m²
3ª categoria – R$ 314,96 p/m²
4ª categoria – R$ 260,89 p/m²
5ª categoria – R$ 209,77 p/m²
6ª categoria – R$ 159,16 p/m²
Mistos
1ª categoria – R$ 680,83 p/m²
2ª categoria – R$ 524,93 p/m²
3ª categoria – R$ 418,48 p/m²
4ª categoria – R$ 314,96 p/m²
5ª categoria – R$ 260,89 p/m²
6ª categoria – R$ 209,77 p/m²
Terrenos
Setor 1
1ª categoria – R$ 172,96 p/m²
2ª categoria – R$ 123,39 p/m²
3ª categoria – R$ 98,66 p/m²
Setor 2
1ª categoria – R$ 84,06 p/m²
2ª categoria – R$ 73,93 p/m²
3ª categoria – R$ 59,53 p/m²
Setor 3
1ª categoria – R$ 49,48 p/m²
2ª categoria – R$ 44,64 p/m²
3ª categoria – R$ 34,54 p/m²
4ª categoria – R$ 20,07 p/m²
Glebas
1ª categoria – R$ 2,92 p/m²
2ª categoria – R$ 2,09 p/m²
3ª categoria – R$ 1,13 p/m²
Gisele Feraboli: gisele@jornalahora.inf.br
