A mesa diretora da câmara de vereadores no próximo ano foi definida na sessão dessa terça-feira, 19. A chapa da base governista venceu, por seis votos a quatro, o grupo formado por parlamentares da oposição. Juliano Körner (PSDB) será o novo presidente, Marcos Quadros (PSDB), vice-presidente, e Keetlen Janaína Link (PSD), secretária.
Körner diz estar “orgulhoso” para conduzir a câmara com a ajuda dos demais membros da mesa e a aprovação dos colegas parlamentares. Segundo ele, assumir a função é motivo de alegria e de aumento de responsabilidade. “Devemos lembrar que estamos sempre a serviço dos nossos eleitores, nunca abrindo mão de fiscalizar e legislar”, salienta.
O novo presidente destaca que pretende ouvir todas as bancadas para discutir e propor ações. “Não abrirei mão da independência e autonomia do Legislativo, mas vou continuar e aumentar os laços com o Executivo, tentando dar o suporte necessário para uma boa governança”, afirma.
Körner foi o vereador mais votado nas eleições de 2016, com 1.116 votos. Na disputa da presidência, sua chapa derrotou o grupo integrado por Diego Tenn Pass (PDT), Pedro Hartmann (PMDB) e Aline Röhrig Koll (PP). A indicação de Körner segue o acordo firmado entre os parlamentares da base do Executivo no início da legislatura. Nos próximos dois anos, devem ser candidatos do governo para conduzir o Legislativo Keetlen Link, em 2019, e Hélio Brandão da Silva (PTB), em 2020.
Incentivo à Beira Rio
Na ordem do dia, esteve o projeto de lei do Executivo que autoriza o pagamento retroativo de parte do valor de incentivo fiscal não concedida à Calçados Beira Rio, no período de janeiro a agosto. A maioria dos parlamentares aprovou o repasse de mais de R$ 315 mil à empresa, como forma de quitar o saldo oriundo da mudança na forma de pagar o benefício.
Conforme o texto, a base de cálculo do incentivo fiscal foi alterada em 2013 “de forma unilateral” pelo Executivo. O governo anterior incluiu a dedução de 40% para as áreas de educação e saúde na devolução de metade do valor gerado em ICMS. Para a atual gestão, a lei municipal não prevê as deduções, o que motivou outra empresa do ramo, a Grings Picadilly, a mover ação judicial que condenou o município a fazer o ressarcimento.
Segundo a matéria, a Beira Rio solicitou o pagamento integral após o resultado da ação. O Executivo “entendeu prudente” retomar a forma inicial do cálculo e passou a pagar o valor integral do benefício a partir de setembro deste ano. Na mensagem justificativa, o prefeito Jonatan Brönstrup defende a proposta para “evitar os prejuízos financeiros que foram causados em razão dos equívocos cometidos pela administração municipal ao alterar a forma de cálculo”.
Homenagem à Apae
O início da sessão contou com a presença de alunos e integrantes do corpo docente da Apae. Eles foram homenageados pela câmara por proposição da vereadora Aline Röhrig Kohl (PP).
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
