A Justiça volta a se manifestar acerca dos seis projetos propostos para a compra de 40% do Genes Work & Shop e impede a apreciação das propostas. O presidente da câmara, Waldir Blau (PMDB), havia recolocado as matérias na ordem do dia da sessão de ontem, quatro dias após a juíza, Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti, conceder liminar impedindo a votação.
Com essa nova manifestação, divulgada pelo Tribunal de Justiça ainda na segunda-feira, a juíza determina que Blau retire, até o fim do processo, todos os projetos relacionados à compra de dois andares do Genes, “sob pena de responsabilidade pessoal, com aplicação de multa, que desde já vai fixada em R$ 10 mil por descumprimento.” O presidente retirou todos ainda na manhã de ontem.
No despacho judicial, que atendeu a um novo pedido impetrado pelo partido REDE Sustentabilidade, representado por Ildo Salvi e por meio do advogado, Gustavo Heinen.
Carmen afirma estar “surpresa” com a decisão do presidente da câmara em recolocar as matérias em votação. A juíza cita ainda que as informações prestadas pelo presidente da câmara não foram “suficientemente esclarecidas e justificadas”. Segundo ela, “os esclarecimentos foram muito singelos e em nada elucidaram as questões referidas pelo impetrante, quais sejam a ausência de transparência e publicidade dos atos administrativos.”
Carmen também volta a comentar sobre a avaliação do imóvel. “O postulante menciona na inicial que a avaliação do imóvel que pretendem adquirir seria no valor de R$ 1,6 milhão, enquanto que o impetrado tem interesse em colocar em votação em plenário projeto de lei que autoriza a compra do bem por R$ 3,4 milhões, mais que o dobro da avaliação.”
Ainda de acordo com a juíza, “nas insuficientes informações prestadas pelo impetrado, não há referência a dita avaliação, não havendo sequer a juntada do documento ou mesmo negativa de sua existência.”
Juíza chama também o MP
No mesmo despacho, Carmen intima o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça e Proteção ao Patrimônio Público, na pessoa do promotor de Justiça Neidemar Fachinetto, “para que acompanhe e fiscalize o cumprimento da decisão judicial.” Na semana passada, Blau já respondeu questionamentos e pedidos de documentações encaminhados pelo mesmo promotor.
“Estou pensando em desistir”
Blau demonstra descontentamento com alguns trâmites envolvendo a aquisição da nova sede. Ele pretendia colocar em votação seis projetos que modificam leis orçamentárias, autorizando a compra. “Estou pensando em desistir. Querem pagar aluguel, então, paguem. Os próprios proprietários do prédio estão querendo desistir do negócio, de tanta bobagem que estão falando. Tem muita maldade nisso tudo que estão fazendo”, afirma.
Segundo ele, integrantes da comissão de imóveis da prefeitura não estariam atuando de forma correta. “Avaliaram espaços menores, não levaram em conta os boxes de estacionamento, áreas comuns, um quarto pavimento, enfim. Acho também que a Justiça não deveria interferir na pauta do Legislativo. Já nem sei se vamos entrar com agravo contra essa liminar”, diz.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
