Os vereadores aprovaram oito projetos na sessão de ontem. Um desses, autorizando abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385 mil, entrou na Ordem do Dia horas antes do início da sessão. Segundo assessores, a proposta não foi analisada pelas comissões do Legislativo. No plenário, foi aprovada por unanimidade.
Sérgio Kniphoff (PT) votou pela aprovação da matéria, mas chama a atenção para um dos recursos previstos no projeto. O Executivo pede autorização para abrir crédito para a Secretaria de Planejamento (Seplan) de R$ 9 mil, valor orçado para locação da sala para estudos do Plano Diretor. “sala já está locada antes da aprovação do projeto”, diz.
Também na sessão de ontem, o Legislativo aprovou R$ 9,7 mil de recursos da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Agricultura (Sedetag) para a Associação Gaúcha das Indústrias de Gelados Comestíveis e Afins (Agagel) realizar a 18ª Jornada do Sorvete. O evento ocorre nos dias 6 e 7 de julho, no Weiand Turis Hotel, em Lajeado.
Outra proposta aprovada autoriza o governo a receber a doação de paradas de ônibus de empresas privadas. Como contrapartida, os empresários poderão anunciar os produtos e serviços nas estruturas.
Caumo silencia.
Salvi promulga
O prefeito Marcelo Caumo deixou de vetar ou sancionar dentro do prazo legal pelo menos sete propostas criadas e aprovadas pelo Legislativo. Entre essas, o projeto do vereador Ildo Salvi (REDE), que extingue a cobrança do Aviso de Irregularidade (AI) por parte da empresa Stacione Rotativo.
Também silencia para outras seis propostas. Duas foram promulgadas, ontem, pelo próprio Salvi, na condição de vice-presidente da câmara, após o presidente, Waldir Blau (PMDB), não se manifestar. Uma exige o pagamento retroativo para professores que atuaram, desde janeiro, em funções de coordenação. Outra sugere o fortalecimento do grafite e muralismo.
Caumo ainda não avaliou duas propostas referentes à publicidade dos gastos públicos. A primeira placa nos imóveis locados pelo Executivo, com dados sobre o contrato de locação. O segundo apresenta o mesmo mecanismo para os anúncios publicitários institucionais veiculados de forma impresa ou pela televisão.
Segundo Caumo, a matéria foi analisada pelo jurídico e os pareceres citam ilegalidades ou “vício de iniciativa”. Ainda de acordo com o prefeito, nenhuma das propostas prejudica os serviços da prefeitura. “Estou tentando manter boa relação com a câmara. Mas, a partir do momento que algum desses atrapalhar, agiremos”, adverte.
