O serviço público no país está capenga. Todos percebem isso. Em todas as áreas. Educação, saúde, segurança, transporte, saneamento. Ao mesmo tempo em que gestores sofrem para quitar salários, convênios e contas básicas para manter a máquina funcionando, vereadores de pequenos municípios se esbaldam em cursos mesquinhos, tudo pago com o dinheiro do contribuinte. Não é de hoje.
Por mais bizarro que pareça, os holofotes se voltam outra vez para a pequena Fazenda Vilanova, cidade com pouco mais de 4,1 mil habitantes. Lá, assim como em outras estâncias, os parlamentares gostam de gastar o dinheiro do contribuinte em benefício próprio. Um desavergonhado abuso que se perpetua, mesmo diante das recentes manchetes negativas e alertas do TCE, MP e MPC.
Tal vergonha já fora noticiada em 2015. Naquele ano, reportagem apontava gastos de quase R$ 50 mil – entre 2013 e 2015 – dos vereadores locais em cursos ministrados em Porto Alegre. Quase todos no mesmo instituto, localizado em um prédio verde antigo, no centro histórico da capital gaúcha, e cujo único site consta como “servidor não encontrado”.
“Como organizar o gabinete e outros”. “Maioridade penal e lei da ficha limpa”. “Fator previdenciário e fim da reeleição.” Os temas dos concorridos cursos desse instituto estão longe de justificar qualquer gasto de recursos públicos. Aliás, mesmo se fossem relevantes, cabe a cada parlamentar gastar do próprio bolso para se qualificar. É isso que esperamos diante da crise.
Mas não. O descarado mau uso dos recursos do contribuinte persiste. Em 2016, por exemplo, um vereador de Fazenda Vilanova, do PSD, só não participou de cursos desse mesmo instituto nos meses de janeiro, agosto e setembro. Em todos os demais, o parlamentar ganhou entre R$ 459 e R$ 691 para “se qualificar”. Foram R$ 4,8 mil em “qualificação” pessoal. Uma desonra.
O mesmo parlamentar gastou R$ 5,1 mil em viagens a Brasília em 2016. Acha muito? Escuta essa: para ir de Fazenda Vilanova a Santa Clara do Sul participar do Encontro Regional de Legislativos Municipais – para quê!? –, ele cobrou do bolso do contribuinte R$ 153 de diária, e ganhou mais R$ 112 para custear combustível para uma distância de 72 quilômetros de ida e volta. Justificável? Não! Claro que não.
Toda essa desenvergonhada patifaria com o dinheiro do contribuinte gera danos. Mas a impressão é que os nobres vereadores – logo eles – não percebem. Enquanto sobrou dinheiro para torrar com “qualificação” pessoal de quem já deveria estar qualificado ao se candidatar, o mesmo município de Fazenda Vilanova parcelou salários de servidores para não afundar na crise em outubro passado.
Ou seja: quem deveria fiscalizar possíveis abusos e evitar o mau uso dos recursos públicos é justamente quem torra sem escrúpulos o mesmo recurso público. Nesse caso, a própria matemática deixa claro que tal sistema jamais funcionará. E só estamos falando da pequena Fazenda Vilanova. Pois, todos sabem, tal despautério ocorre em todo o Brasil.
Menos mal que o Ministério Público da Comarca de Estrela resolveu agir. Vai cobrar decência no uso das diárias. Vai cobrar justificativas decentes. Vai tentar moralizar algo que deveria servir tão somente ao coletivo. Vai tentar devolver credibilidade a uma ferramenta absolutamente deturpada por quem se acha no direito de torrar o nosso dinheiro. Boa sorte ao promotor!
União estável de pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e autorizar a conversão dessa em casamento. O texto seguiria para a Câmara dos Deputados, no entanto, o senador Magno Malta (PR) anuncia que entrará com recurso com apoio de outros integrantes da comissão.
Malta defende a constituição da família nos moldes tradicionais, formada por um homem e uma mulher. O Código Civil reconhece como família “a união estável do homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Já o novo projeto estabelece como família “a união estável entre duas pessoas”.
Empresário gaúcho está mais confiante
A confiança dos empresários gaúchos em relação à economia, conforme estudo divulgado pela Fecomércio, rompeu a barreira dos 100 pontos, ingressando em nível “otimista”. A alta em abril foi de 22,7% – 100,4 pontos – em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte da pesquisa de Índice de Confiança do Empresário do Comércio do Rio Grande do Sul (Icec), divulgada ontem.
Entre os fatores citados pela pesquisa, a redução mais acelerada dos juros e da inflação. As iniciativas do governo federal para a realização de reformas também contribuem para o cenário atual do indicador, segundo a Fecomércio. Mesmo assim, a melhora da confiança não repercute de forma mais intensa nos componentes que medem a perspectiva de contratação de funcionários ou de investimento.
Amor platônico
Na sessão dessa terça-feira, o vereador de Lajeado, Sérgio Kniphoff (PT), atacou novamente o secretário de Desenvolvimento Econômico, Douglas Sandri. Fez o mesmo nas últimas sessões. O caso de amor platônico do petista pelo integrante do Partido Novo não é recíproco. Isso porque o antes agitado manifestante do MBL prefere, por ora, ignorar as provocações do parlamentar. Faz bem.
Tiro Curto
– A confirmação do árbitro de futebol, Leandro Vuaden, como pré-candidato a deputado estadual pelo PR de Estrela gera frio na espinha dos demais postulantes da região. Com o descrédito na política, o momento é propício para novatos. Ainda mais uma subcelebridade;
– O PP do Estado indicou o prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, para assumir a presidência da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). A cidade do novo presidente tem menos de quatro mil habitantes. Mesmo assim, ele consegue tal destaque;
– O Ministério Público anuncia os arquivamentos de dois inquéritos civis na região. Em Lajeado, interrompeu a investigação sobre “eventual fornecimento de serviço impróprio de câmaras de bronzeamento”. Em Muçum, o processo era sobre possíveis atos de improbidade administrativa na administração do hospital local;
– Repetindo: no dia 14 de abril, um pedido encaminhado por mim ao governo de Estrela – via Portal da Transparência – completou um ano sem resposta. Eu solicitei o nome de alguns servidores contratados de forma emergencial. Algo simples. De fácil acesso para uma administração transparente;
– Os servidores municipais de Marques de Souza não receberão o reajuste salarial anual. O anúncio do prefeito desagradou funcionários. Mesmo assim, ele não deve voltar atrás. A ordem é economizar;
– Alguém de Travesseiro conhece as águas termais do município de Marcelino Ramos? Boa quinta-feira a todos!
