A devolução de seis das sete rodovias federais pedagiadas no estado para o Ministério dos Transportes (MT) deixa autoridades e empresários da região apreensivos. O acordo entre os governos federal e estadual foi firmado entre o secretário estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque, e o ministro Paulo Sérgio Passos.
Rodovias como a BR-386, onde estão as praças de pedágio de Marques de Souza e de Fazenda Vilanova, ficarão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (Dnit) a partir de 2013. A medida é válida depois que o contrato com as concessionárias de pedágio expirarem.
O problema apontado por líderes regionais é quanto à manutenção das rodovias federais. Para o diretor da empresa de transporte de passageiros Expresso Azul, Carlos Glufke, as boas condições das rodovias são uma incógnita.
Espera que o Dnit faça os investimentos ora implementados pela Sulvias. Acredita que, sem os pedágios, as estradas tendem a voltar à precariedade. Relembra da reunião com integrantes do governo, em 1995, na Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil). Conta que, na época, alguns presentes no encontro se manifestaram favoráveis ao modelo. Consideravam o método mais eficaz para melhorar o tráfego nas rodovias.
Opinião semelhante tem o proprietário de uma empresa de transportes, Valmor Scapini. “Não vejo (rodovias com boas condições) sem pedágio. É um modelo que já foi absorvido pela comunidade (sic).”
Ressalta ser benéfico para a sociedade, caso a cobrança de tarifas seja suspensa por um curto período. Afirma que seria uma maneira dos condutores recuperarem o que foi gasto nestes 15 anos de concessão.
Arrecadação mínima
Os municípios onde estão instaladas as praças de pedágio serão os mais afetados pela suspensão das cobranças. O valor é considerado ínfimo, conforme o prefeito de Marques de Souza, Ruben Kremer.
Ele ressalta que o município recebe, em média, R$ 58 mil por mês da Sulvias. O valor corresponde ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) da concessionária e das outras empresas contratadas. O montante representa 5% do orçamento.
Para ele, o problema maior será para os condutores. Caso o governo federal demore para definir o modelo de cobrança, serviços como prestação de socorro em acidentes e assistência técnica a veículos estragados, serão cancelados.
Estado assume Pedágios
O Vale do Taquari tem outras duas praças de pedágio: na RSC-453 (Cruzeiro do Sul); e na ERS-130 (Encantado). Nestes locais, a responsabilidade será do governo do estado.
A Empresa Gaúcha de Rodoviárias (EGR) assume o comando dessas praças após o fim dos contratos com a Sulvias. O tempo segue indefinido. Uma consultoria contratada pelo governo analisará qual o melhor modelo para cada uma das rodovias.
Caso a EGR repasse a concessão, a possibilidade de se tornar uma praça de pedágio comunitária – como em Portão – aumenta. O único fato concreto é que as tarifas serão reduzidas. A Seinfra desconhece quanto será de desconto.
Poucos meses
A possibilidade de suspensão da cobrança de pedágios partiu da Seinfra. Depende de uma definição do Ministério dos Transportes. O presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Ney Lazzari acredita que será por, no máximo, cinco meses.
Conforme ele, a tarifa nas rodovias federais será mais barata que a atual – veículos leves pagam R$ 6,70 em Fazenda Vilanova, e R$ 13,40, em Marques de Souza. Ele faz coro à opinião dos empresários Scapini e Glufke: os pedágios melhoraram as estradas, mas o preço está alto.
Glufke vai além. Sugere mais transparência sobre os investimentos feitos com a arrecadação. “Se comprovarem que o valor é justo, aceito pagar os R$ 6,70. Mas, hoje, considero caro.”
O superintendente do Dnit, Vladimir Casa diz que, por ser um órgão executor, desempenhará o papel que for definido pelo governo federal. Sobre as manutenções, diz que o trabalho será feito com planejamento.
O gerente de relacionamento da Sulvias – responsável pelos pedágios do Vale do Taquari – só se pronunciará quando os contratos expirarem.
