O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação de uma carta assinada pelo ex-presidente e publicada nas redes sociais do parlamentar.
Além da suspensão, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre a divulgação do documento, informando se o ex-presidente tinha conhecimento de que o conteúdo seria publicado por seu filho.
O ministro também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá apurar a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada. Na decisão, Moraes afirma que a divulgação do vídeo e da carta pode caracterizar pedido antecipado de voto, em desacordo com a legislação eleitoral.
Segundo o magistrado, a publicação também desrespeita a determinação judicial que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Para Moraes, Flávio Bolsonaro utilizou o direito de visita de forma incompatível com as restrições impostas ao ex-presidente, o que justificou a suspensão do benefício.
A carta foi divulgada nas redes sociais de Flávio Bolsonaro no sábado, 11. No texto, escrito à mão, Jair Bolsonaro defende união entre seus apoiadores e afirma que o senador é seu pré-candidato à Presidência da República. O conteúdo também foi lido por Flávio em um vídeo publicado nas plataformas digitais.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão da Justiça após condenação no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. O benefício foi concedido para que o ex-presidente pudesse se recuperar de um quadro de pneumonia bacteriana após uma cirurgia.
