A combinação entre novos investimentos, reorganização urbana e mudanças logísticas fez Cruzeiro do Sul iniciar uma revisão das próprias regras de desenvolvimento econômico.
O governo municipal prepara um novo programa de incentivos voltado à atração de empresas, ampliação de negócios locais e modernização da legislação considerada defasada frente ao novo momento econômico da cidade.
Depois das tragédias de 2023 e 2024, Cruzeiro do Sul entra em um novo ciclo, com obras estruturantes e investimentos privados que ultrapassam R$ 1,2 bilhão. Entre os projetos estão a Ponte dos Vales, concessões rodoviárias, novos empreendimentos habitacionais, investimentos em energia, expansão urbana e projetos privados ligados à logística e aviação executiva.
Frente a esse cenário, o Executivo trabalha na reformulação da política municipal de incentivos econômicos. O novo programa recebeu o nome de IDEA (Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Atratividade Significativa).
Segundo o prefeito, César Marmitt, a legislação atual não acompanha a velocidade das transformações econômicas e urbanas projetadas para Cruzeiro do Sul.
“Tínhamos normas de 2010. O município mudou muito desde então. Hoje precisamos de uma estrutura mais moderna, menos burocrática e capaz de responder com mais agilidade aos investimentos”, afirma.
O programa atua em cinco frentes: indústria, comércio, serviços, tecnologia e agroindústria. A proposta prevê incentivos fiscais, apoio em infraestrutura, auxílio operacional e mecanismos de restituição vinculados ao retorno econômico gerado pelas empresas.
Pela modelagem, parte do aumento de arrecadação gerado pelo novo empreendimento retorna ao empreendedor em forma de incentivo econômico. “O objetivo é mais do que conceder benefício. Existe uma lógica de retorno econômico, geração de empregos e fortalecimento da atividade local”, afirma Marmitt.
A proposta será integrada ao movimento Decola Cruzeiro, lançado hoje, 29 de maio, iniciativa feita pela parceria entre Grupo A Hora, administração municipal e iniciativa privada.
Critérios e exigências
O município sustenta que o programa prevê critérios técnicos e mecanismos de controle para validar os benefícios. Entre os pontos analisados estarão geração de empregos, uso de energias renováveis, impacto ambiental, com medidas para valorizar fornecedores e serviços sediados em Cruzeiro do Sul e atrair empreendedores de outras regiões.
Empresas também precisarão apresentar licenciamento ambiental, regularidade fiscal e garantias reais para acessar parte dos incentivos. “O município precisa garantir segurança jurídica tanto para quem investe quanto para o interesse público”, afirma a coordenadora de Governo, Camila Scheibel.
Segundo ela, a reformulação econômica ocorre em paralelo à revisão do Plano Diretor e da reorganização urbana pós-enchentes. “O desenvolvimento precisa acontecer com planejamento. Não adianta atrair investimento sem discutir mobilidade, habitação, serviços e infraestrutura”, destaca.
Hoje, Cruzeiro do Sul revisa áreas industriais, corredores logísticos e futuras regiões de expansão urbana. A principal preocupação do governo é garantir o crescimento ordenado.
Condomínio aeronáutico é um dos novos empreendimentos em construção
Momento econômico
O lançamento do Decola Cruzeiro busca consolidar o ciclo de desenvolvimento gerado pelos investimentos públicos e privados. A estratégia tem o intuito de ampliar a visibilidade do município diante do mercado regional e estadual.
“Enquanto gestão pública, precisamos fazer o dever de casa. Atuar como indutores, a partir de projetos importantes em logística, habitação, energia e mobilidade. Isso exige planejamento e atualização das regras para garantir segurança aos investidores e qualidade de vida para a população”, destaca o prefeito.
A expectativa da administração é encaminhar a nova legislação de incentivos para análise da Câmara de Vereadores após conclusão da minuta técnica e apresentação pública do programa, conta o secretário de Administração e Finanças, Junior Gerhardt.
Decola Cruzeiro
Lançamento hoje, 29 de maio, 10h
Local: auditório Hugo Schmidt, junto à Construtora Diamond (Av. ACVAT, nº 91, bairro Americano, em Lajeado).
O que prevê o movimento
- estratégia permanente de posicionamento regional
- fortalecimento das iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico e social
- aproximar investidores e empresas
- organizar informações sobre investimentos
- ampliar percepção regional sobre potencial logístico e empresarial
Estratégia do poder público – O que prevê o IDEA
Política pública voltada para indústria, comércio, serviços, tecnologia, agro e turismo
O que pode ser concedido
- auxílio-aluguel
- apoio em infraestrutura
- terraplanagem
- transporte de terras
- incentivos fiscais
- restituição parcial de ICMS e ISS
- isenção estratégica de ITBI
Critérios para incentivos
- geração de empregos
- sustentabilidade ambiental
- uso de energia renovável
- prioridade para fornecedores locais
- regularidade ambiental e fiscal
