Socorro de duas parcelas do salário mínimo aos trabalhadores de áreas atingidas pela inundação no RS. Ampliação do número de municípios contemplados no Auxílio Reconstrução. Mais leitos emergenciais clínicos e pediátricos. Extensão do pagamento de cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras. Alguns dos anúncios do governo federal durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Vale do Taquari entre a manhã e tarde de quinta-feira, 6.
A comitiva presidencial formada por Lula e ministros desembarcou em duas aeronaves no campo da Arena Alviazul, em Lajeado, perto do meio-dia. De lá, seguiram para Cruzeiro do Sul, onde visitaram o bairro Passo de Estrela, destruído pela enchente. Após foram a Arroio do Meio. Lá, as autoridades passaram pelo bairro Navegantes, que também sofreu com a inundação, e à sede do Esporte Clube Rui Barbosa, onde ocorreram os pronunciamentos.
A medida que contempla trabalhadores formais era uma reivindicação do setor produtivo para garantir a manutenção dos empregos. O pagamento das parcelas dependerá da adesão de empresas. O Planalto estima que mais de 430 mil serão contemplados, entre celetistas, estagiários, trabalhadoras domésticas e pescadores artesanais de municípios que estão na mancha de inundação do RS, e não apenas nos que decretaram calamidade pública ou emergência.
Cenário de destruição no Passo de Estrela impressionou comitiva federal em Cruzeiro do Sul
Conforme o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as empresas, como contrapartida, precisam se comprometer com pelo menos dois meses de garantia da manutenção dos empregos. “Pedimos aos empresários e também aos demais entes – estadual e municipal – que façam esforço no sentido de colaborar com essas pessoas, para que elas não percam seus empregos. Esperamos que isso ajude o RS a brilhar, como sempre brilhou na economia brasileira”, salientou.
Superar a burocracia
Antes e durante a coletiva, Lula mencionou a burocracia como um obstáculo para que o governo federal tenha resposta mais rápida na reconstrução dos municípios. Em Cruzeiro do Sul, quando questionado pelo jornalista Rodrigo Martini, destacou a necessidade de agilidade para lidar com esses casos.
“Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado. Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade. (…) Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu”, frisou.
Lula garantiu que, assim que o local para a reconstrução de moradias for definido e os terrenos preparados, as casas serão construídas. “Quando a natureza fez o mundo, esse lugar era reservado para a água. Nós humanos ocupamos isso aqui sem saber muitas coisas e agora a natureza nos alertou. Temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”.
Mais recursos
Outra medida importante assinada pelo presidente duranta a passagem pelo Vale é a extensão do Auxílio Reconstrução a mais cidades atingidas pela enchente no RS e que não haviam sido contemplados num primeiro momento. Com isso, mais famílias terão direito aos R$ 5,1 mil destinados à compra de móveis e eletrodomésticos perdidos na cheia.
Já, no âmbito das prefeituras, foi anunciado um valor de R$ 124 milhões que contempla cidades que não haviam sido abrangidas com uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta era uma das principais demandas de entidades municipalistas, em virtude da perda de arrecadação projetada para os próximos meses.
Na saúde, o destaque ficou para a confirmação da ampliação no número de leitos clínicos e pediátricos de emergência no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, que atende pessoas de todo o Estado. “Concluímos o processo e agora teremos 799 leitos, que se somam aos 120 que já haviam sido autorizados na medida provisória anterior”, salienta a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Esperança e expectativa
A presença do presidente e da comitiva federal no Vale trouxe sentimentos diferentes nos gestores municipais. A expectativa por anúncios importantes, como a MP da proteção dos empregos, foi avaliada como uma medida positiva.
“Tenho batido nesta tecla desde setembro porque permite que os trabalhadores continuem atividades e as empresas conseguem se restabelecerem”, ressaltou o prefeito de Muçum, Mateus Trojan.
O prefeito de Estrela, Elmar Schneider, entregou uma pasta a Lula onde detalha os prejuízos enfrentados pelo município após a enchente de maio. Para ele, a vinda do presidente traz “esperança” a região.
“Esse sentimento é fundamental que as pessoas tenham e não percam o sonho de ter o seu lar de volta, de manter o emprego. Precisamos estar juntos para recuperarmos as ruas, as estradas, escolas, comércio, indústria”, pontuou. Segundo ele, os prejuízos passam de R$ 1 bilhão no município.
Força-tarefa
Durante conversa com o presidente Lula, o prefeito de Cruzeiro do Sul, João Dullius (MDB), pontuou ao chefe de estado a dificuldade que o município terá em efetuar a compra de lotes de terra, com recursos próprios.
“Pedimos ao presidente e ao governador, para que eles nos ajudem com recursos para comprar terrenos. Somente com uma força-tarefa entre os três governos, conseguiremos progredir”, ressalta Dullius.
O gestor também manifestou que o município tem interesse em áreas que abrangem diversas pontos da cidade, para que se respeite as características e singularidade dos moradores. Sobre a visita do presidente ser somente no bairro Passo de Estrela, explica que foram citadas todos os bairros atingidos. “Lula está ciente de toda destruição em Cruzeiro do Sul”.
“Questão de honra”
O governo de Cruzeiro do Sul mostrou ao Estado uma possível área para reconstrução das residências aos desabrigados pela cheia de maio. Atualmente, o projeto está em fase de análise de direcionamentos e valores.
Após a conclusão, a Univates será contratada para realizar a avaliação de risco. “Está muito claro, que não podemos reconstruir as margens do rio. Se as áreas não oferecem risco, encaminhamos a desapropriação e vamos executar com agilidade a construção. É uma questão de honra”, pondera o governador Eduardo Leite.
OS ANÚNCIOS
Veja o que a comitiva federal anunciou durante visita ao Vale do Taquari:
- Apoio financeiro a municípios não atendidos anteriormente com a cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total é de R$ 124 milhões;
- Ampliação no número de famílias que receberão o pix de R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução. Municípios não contemplados na primeira leva serão beneficiados desta vez;
- Pagamento de dois salários mínimos diretamente ao trabalhador formal visando a preservação dos empregos em municípios que estão na mancha de inundação;
- Compra de imóveis já prontos para atender desabrigados. Imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 4,4 mil.
Projeção de trabalhadores beneficiados com o salário mínimo extra:
- 326 mil trabalhadores celetistas;
- 40,4 mil trabalhadores domésticos;
- 27,2 mil pescadores artesanais;
- 36,5 mil estagiários;
- TOTAL: 430 mil profissionais
Fonte: Governo federal
Comitiva presidencial
- Luiz Inácio Lula da Silva, presidente
- Paulo Pimenta, ministro da Reconstrução do RS
- Nísia Trindade, ministra da Saúde
- Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
- Jader Filho, ministro das Cidades
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego
