Foi aprovado por unanimidade a lei que redefine a tabela de alíquotas de taxas de serviços de demolição de residências. A medida aprovada na última sessão, dia 22, tem como objetivo isentar de taxas as residências afetadas pela última enchente que assolou vários bairros em Arroio do Meio.
Conforme o prefeito Danilo José Bruxel, a proposta visa aliviar o ônus financeiro das famílias que tiveram suas casas atingidas pelas inundações, proporcionando-lhes condições para reconstruir e recomeçar suas vidas.
Durante a sessão, diversos vereadores expressaram solidariedade às vítimas e destacaram a importância de medidas concretas para auxiliar a população a se recuperar do desastre. Marcelo Schneider (MDB) enfatizou a necessidade de apoio não apenas financeiro, mas também logístico e emocional, para as famílias. Ressaltou a importância da solidariedade da comunidade local e de outras regiões, bem como o papel fundamental dos voluntários que têm oferecido ajuda.
José Elton Lorscheiter, o Pantera (Republicanos), agradeceu o empenho da comunidade e das autoridades na limpeza e reconstrução das áreas afetadas. Ele também expressou sua preocupação com a necessidade de uma resposta coordenada e eficiente por parte das instituições governamentais para lidar com os desafios causados pelas enchentes.
A ausência da vereadora Adiles Meyer (MDB), que encaminhou um pedido de licença por prazo indeterminado, foi notada durante a sessão. Em seu lugar, o segundo suplente, Fernando Kuhn, do mesmo partido, ocupará a vaga deixada temporariamente.
Outros projetos aprovados
Além da aprovação da isenção de taxas de demolição, outros projetos relacionados à assistência às vítimas das enchentes foram discutidos e aprovados durante a sessão.
- Concessão de aluguel social para famílias atingidas, visando a transferência de recursos para auxiliar na moradia temporária.
- Isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços relacionados à reconstrução da Ponte de Ferro, uma infraestrutura vital para a região.
- Autorização de cedência de professores, durante o estado de calamidade pública. Residentes de Santa Clara do Sul poderão desempenhar suas funções neste município durante o estado de calamidade ou até que seja reestabelecida de a travessia entre Arroio do Meio e Lajeado.
