“Aditivo de contrato deve ser assinado nos próximos dias”, diz Jonas Calvi

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“Aditivo de contrato deve ser assinado nos próximos dias”, diz Jonas Calvi

Serão R$ 137 milhões investidos pela Corsan/Aegea para a construção de toda a estrutura necessária ao saneamento básico

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Atualizado segunda-feira,
22 de Abril de 2024 às 10:40

“Aditivo de contrato deve ser assinado nos próximos dias”, diz Jonas Calvi
Prefeito de Encantado, Jonas Calvi (Foto: Diogo Fedrizzi).
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O município de Encantado receberá investimento de R$ 137 milhões para a construção da infraestrutura necessária ao saneamento básico. O projeto inclui uma estação de tratamento e 22 estações elevatórias de bombeamento. Essa iniciativa visa trazer qualidade em saúde, sobretudo para melhorar a qualidade de vida da população local em um curto prazo de tempo.

Conforme o prefeito Jonas Calvi, o município conta com menos de 10% do esgoto tratado. “Se hoje o prefeito decidir não assinar o contrato de aditamento (Termo Aditivo de Contrato de Concessão), a partir de amanhã não teremos mais o serviço de água e esgoto. Os recursos que seriam necessários teriam de sair de dentro dos cofres públicos, o que geraria mais de R$ 240 milhões. Isso que queremos explicar para os munícipes, os benefícios que esse contrato trará para nossa sociedade.”

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Calvi explica que serão dois marcos para cumprir as metas de universalização dos serviços de água tratada para 99% da população e de 90% da coleta e tratamento de esgoto até 2033, estabelecidas pelo Marco Regulatório de Saneamento. “O primeiro, até dezembro de 2028 – 35% da rede de esgoto de Encantado precisa ser atendida e até 2033, um total de 90%. Teremos um serviço mais tecnológico. Trajeto e ruas que serão executados os serviços já estão mapeados”.

Etapas 

O gestor esclarece que o assunto vem sendo discutido desde 2021, antes mesmo de a Aegea assumir a gestão da Corsan, em processo administrativo, parte técnica e jurídica. “Contrato é padrão e, em algumas situações consegue alterar. Para os agricultores, não muda nada nem com a tarifa de água. Entidades filantrópicas permanecem com a isenção da taxa da água. A população vai pagar uma taxa pelo esgoto que produzir”.

Além disso, outros avanços estão previstos como, a distribuição de hidrômetros mais modernos, uso da inteligência artificial para descobrir vazamentos. “O projeto deve dar andamento após assinatura do aditivo. Em seguida, será executado o projeto estrutural, licenças ambientais e início das obras do saneamento básico.”

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