O governo estadual protocolou nesta quinta-feira, 11, a proposta que prevê a ampliação da alíquota modal do ICMS, dos atuais 17% para 19%. O projeto deve ser votado em 14 de maio, pelos deputados estaduais.
Durante o programa Frente e Verso, desta sexta-feira, 12, o empresário e consultor Ardêmio Heineck criticou a falta de incentivos econômicos e de fiscalizações tributárias durante o governo de Eduardo Leite (PSDB).
Ele questiona o motivo pelo qual a administração estadual não faz programas de arrecadação fiscal, por meio do estímulo de atividades econômicas, ao invés de aumentar o teto do principal tributo estadual.
Em razão da falta de fiscalização sobre as sonegações de impostos, o comentarista conclui que durante os primeiros meses esse projeto pode ter ascensão. Entretanto não será duradouro. “Esses 19% são ascendentes, mas depois decai porque os empresários vão sonegar”.
Na percepção de Ardêmio Heineck, na gestão do governador Eduardo Leite (PSB), há uma fiscalização tributária a distância, ineficaz. Ele relembra que no início dos anos 2000, durante uma reunião com o atual deputado federal Alceu Moreira (MDB), foi apresentado números astronômicos relacionados a recursos sonegados, que poderiam ser direcionados aos cofres públicos, se fossem fiscalizados.
O empresário ressalta a necessidade da criação de programas de desenvolvimento que estimulem as micro, pequenas e medias empresas. Com capacitações empresariais e de trabalhadores. “É algo que necessita ser transversal dentro das secretárias e contínuo entre os governos”. Isso ocorre, porque “gerando mais produção, tu geras mais recurso em circulação e a base de arrecadação do ICMS é maior.”
Para finalizar, ele frisa que se as linhas de discussão do governo fossem factíveis e úteis, não sobre a carreira política do governante, o Estado estaria melhor economicamente. “É preciso fazer um diagnóstico sobre os pontos positivos e negativos, para assim voltarmos a termos relevância no cenário nacional e internacional. Temos tudo para isso, menos o governo.”
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