O debate acerca do projeto de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ganha destaque na Assembleia Legislativa. Com caráter de urgência, o documento, protocolado nesta quinta-feira, 11, pelo governador Eduardo Leite (PSDB) deve ser votado em breve, após modificações em resposta a demandas das entidades.
No programa “Frente e Verso” desta sexta-feira, 12, o deputado estadual Airton Artus abordou o novo projeto de ICMS e os rumos da Petrobrás. O parlamentar enfatizou a complexidade do assunto, destacando que o resultado da votação permanece incerto, dada a variedade de posicionamentos entre os deputados.
O projeto, que visa ao aumento da taxa do ICMS, é alvo de intensas negociações. Artus ressaltou que o impacto para produtores e consumidores ainda não está claro, o que tem gerado divisão na sociedade. Contudo, ele observou que os deputados têm a prerrogativa de sugerir emendas ao projeto, enfatizando que cortes de incentivos fiscais não são o melhor caminho para a situação atual.
Sobre a Petrobrás, Artus considerou as discussões em torno das estatais pertinentes, devido à solidez dessas empresas nos cenários nacional e internacional. Ele destacou a importância de se avaliar a perspectiva futura das mesmas. Sugeriu que a Petrobras se torne mista, com participação privada especialmente na gestão, para visar uma administração mais eficiente e equilibrada dos recursos, o que inclui a distribuição dos dividendos.
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