O recomeço da duplicação será na próxima segunda-feira, 15 de abril. A CCR ViaSul confirmou o Consórcio Construtor ViaSul, formado pelas empresas OECI (ex-Odebrecht) e Power China.
Em meio a muitas críticas quanto aos atrasos na obra e dos impactos na segurança, mobilidade e prejuízos à região, a concessionária promete um volume expressivo de intervenções para recuperar um pouco do tempo perdido.
A responsável pelos pedágios na rodovia estima cerca de 300 operários nas linhas de frente para conclusão do trecho de Marques de Souza até Estrela. Conforme a CCR ViaSul, serão cerca de 60 máquinas, em um novo investimento previsto de R$ 120 milhões.
Enquanto isso, o Ministério Público (MP) de Lajeado abre uma investigação para apurar a responsabilidade da concessionária sobre os impactos negativos à população.
A duplicação vai do trevo de acesso de Marques de Souza até o entroncamento com a ERS-130, em Lajeado. A obra iniciou em julho de 2021, após atraso de quatro meses do governo federal em conceder as licenças ambientais.
Quanto à ampliação da pista de Lajeado a Estrela, a obra começou no início do segundo semestre de 2022, com prazo de término para agosto deste ano.
A CCR Viasul venceu o leilão para gerir as BRs 386, 101, 290 e 448 em novembro de 2018. O contrato faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e a empresa terá que investir mais de R$ 7,8 bilhões em 30 anos de concessão. São mais de 165 quilômetros de duplicação, passando por 22 municípios ao longo da rodovia.
Requerimento da câmara
O Legislativo de Lajeado aprovou requerimento do vereador de Lajeado, Jones Barbosa da Silva, o Vavá. O documento foi entregue à Promotoria de Justiça na sexta-feira passada e lista os acessos aos bairros com mais problemas.
De acordo com ele, o pedido é para o MP intervir junto à CCR ViaSul para atender a melhoria das condições de tráfego à população.
Os principais pontos de preocupação incluem a falta de acessos aos bairros lindeiros à BR-386, como Santo André, Centenário, Imigrante, Conventos, Olarias e Bom Pastor.
O vereador destaca que diversas tentativas de solução já foram feitas, incluindo abaixo-assinados, mobilizações de moradores e ações do governo municipal. “Não tivemos nenhum resultado prático até agora. A intervenção do Ministério Público se faz necessária para garantir uma resposta efetiva por parte da empresa responsável pelas obras.”
Mais de 250 acidentes
O promotor de Justiça João Pedro Togni abriu um expediente para apurar como a paralisação da duplicação interfere sobre a comunidade. Por se tratar de uma rodovia federal, apenas o Ministério Público Federal tem competência para atribuir responsabilização.
“No entanto, atuamos por demanda dos cidadãos. Faz cerca de dois meses, um grupo de moradores nos procurou e relataram preocupação com o fato da interrupção das obras e seus efeitos nas comunidades.”
De acordo com ele, o objetivo é levantar informações sobre os fatos que causam transtornos às pessoas. Com isso, a Polícia Rodoviária Federal foi contatada. Por meio dos registros, de 2021 até o mês passado, foram mais de 250 acidentes, com pelo menos 54 mortes.
“São números alarmantes. Levamos essas informações ao Ministério Público Federal, para eles darem prosseguimento ao inquérito”, diz o promotor Togni.
Audiência Pública
No âmbito local, o MP de Lajeado organiza uma audiência pública com a CCR ViaSul. “Contatamos a empresa e esperamos a resposta para agendar uma data. Esperamos contar com alguém com poder de decisão, não um representante que não possa falar pela companhia, como aconteceu com a RGE. De 0800 a comunidade está cansada. Temos de ser assertivos e fazer com que as demandas sejam atendidas.”
Detalhes do reinício das obras
- A retomada da duplicação da BR-386 entre Marques de Souza e Lajeado, além das faixas adicionais entre Lajeado e Estrela, a partir da próxima segunda-feira, 15.
- Segundo a CCR ViaSul, 92% das obras estão concluídas no trecho entre Marques de Souza e Lajeado, com 11,5 quilômetros já com tráfego liberado desde o ano passado.
- Restam nove quilômetros, incluindo vias marginais, um retorno, um alargamento de ponte, duas passarelas e três interseções.
- Na ampliação Lajeado a Estrela, pelo menos 65% das obras foram feitas, com 50% das novas faixas e 99% das passarelas concluídas. O grupo contratado foi anunciado ontem, trata-se de uma parceria entre a OECI (ex-Odebrecht) e a PowerChina.
- O objetivo do consórcio é participar em concorrências de grandes obras de infraestrutura no Brasil.
- A PowerChina (Power Construction Corporation of China) é uma gigante do país asiático, do ramo de construções pesadas, presente em 130 países.
- Já opera alguns contratos no Brasil, como as obras de extensão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo.
