Entre as matérias deliberadas na reunião de líderes ocorrida na manhã desta terça-feira, 2, os parlamentares definiram a Ordem do Dia da sessão da próxima terça-feira, 9. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Britto (PP). Oito proposições foram apreciadas e entre elas está o programa Pró-Hospitais (PPH/RS), sob o projeto de lei 368/2023, que será votado na próxima terça.
Para o deputado Airton Artus, atualmente a discussão sobre os impostos está em evidência e esse é um momento ideal para que o projeto seja votado, aprovado e colocado em prática. “Não podíamos perder esta oportunidade para que o Governo do Estado acate o quanto antes”, destaca Artus.
O projeto é inspirado na Lei Complementar 15.224/2018, que possibilitou aos empresários destinarem até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado na segurança pública. A presente proposição adere à nova metodologia de distribuição orçamentária, apresentando-se como um reforço financeiro importante para a saúde dos gaúchos.
Apoio de líderes de governo
Uma reunião na Casa Civil, no fim da tarde de segunda-feira, 1°, tratou da discussão do projeto de lei complementar que cria o Programa Pró-Hospitais, cuja finalidade é a compensação de recursos que deverão ser destinados aos hospitais para investimento e custeio, no sentido de melhorar as condições de atendimento e facilitar o acesso da população aos serviços médicos das redes hospitalares que prestam serviços ao SUS.
Participaram o líder de governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP), o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e os deputados proponentes do projeto, Airton Artus (PDT), Claudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil). “O objetivo do encontro foi concretizado, onde discutimos e preparamos a possibilidade de colocá-lo em votação durante o encontro de líderes, o que acabou acontecendo”, comemora Artus.
