Elevar a pressão sobre o Palácio Piratini e agregar mais forças sociais para dizer “não” aos decretos que aumentam o ICMS sobre gêneros alimentícios. Nestes movimentos se concentram a organização do setor produtivo gaúcho.
Durante a programação de ontem, na Federasul, representações de setores, como transporte de cargas, agronegócio, comércio, indústria e serviços, dirigentes empresariais e economistas traçaram os próximos passos da mobilização contra o “tarifaço”.
A estratégia envolve campanha de conscientização junto à sociedade gaúcha, com distribuição de materiais informativos, busca de apoio político junto a deputados estaduais contrários às medidas do Executivo gaúcho e o grande ato, no dia 1º de abril, em frente ao Palácio Piratini.
Este dia foi escolhido pois marca o ponto de partida do novo formato de cobrança do ICMS. “Penso que as pessoas ainda não têm noção do que está em jogo. Quando falamos em incentivos, parece que é para grandes empresas. Mas precisamos deixar claro, é sobre os alimentos. É a família que vai pagar mais quando for ao mercado”, afirma o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa.
O presidente do Sindicato das Transportadoras, Sérgio Gabardo, vai na mesma linha e acrescenta: “as empresas não querem mais ficar no Rio Grande do Sul”. De acordo com ele, os anos de estagnação econômica e alta carga tributária tornam o Estado menos atrativo.
“Temos a melhor mão de obra do Brasil e do Conesul. Queremos nos manter aqui. Mas, o setor produtivo está estrangulado. Nestas condições, teremos empobrecimento e menos postos de trabalho ”, critica.
O fim da isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica de alimentos foi instituído por cinco decretos do governador Eduardo Leite no fim do ano passado. Apresentados como “Plano B” após o projeto para aumentar a base do tributo de 17% para 19,5% ser retirado do parlamento devido a possível reprovação.
Aumentos sobre 64 setores
A crítica dos dirigentes e economistas-chefes da Farsul, Antônio da Luz, e da CDL Porto Alegre, Oscar Frank, é pelo fato do caráter arrecadatório dos decretos. “No médio e no longo prazo, será um equívoco”, adverte Frank.
Pelo texto, há mudanças para 64 setores produtivos, com revisão de benefícios, tanto para compra de insumos quanto para indústria. Conforme o analista, existem consequências diversas. “O ICMS supera e muito os reajustes da inflação e o crescimento do PIB. Nestas condições, a consequência é o encolhimento econômico. Pois as empresas vão repassar esse adicional aos consumidores.”
“Abuso de poder”
O deputado estadual, Paparico Bacchi (PL), representando a presidência da Assembleia Legislativa, considera que o parlamento precisa intervir e barrar a decisão do governador. Segundo ele, foi criado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que avalia se houve abuso de poder do chefe do Executivo na mudança tributária.
Em uma primeira análise, a proposta foi rechaçada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, pela relatora, a deputada Nadine Anflor. Por ser da base do governo, Bacchi acredita que a decisão foi “contaminada”.
“Sabemos que deputados aliados seguem a orientação do governo. Muitas vezes o parecer é menos técnico e mais político”. Deste modo, a presidência conseguiu levar a análise da legalidade do projeto para o plenário.
A votação ocorre em 26 de março. Caso aprovada, diz o deputado, tem-se um passo importante para reverter os decretos do Estado.
Arrecadação do ICMS
Entrevista
Antônio da Luz • economista-chefe da Farsul
“Quem vai pagar mais é a classe média e o produtor rural”
A Hora – Os decretos sobre o ICMS entram em vigor em abril. Quais efeitos sobre a economia e o orçamento das famílias?
Antônio da Luz – Estamos bastante preocupados, porque eles impactam de maneira contundente o custo da alimentação para todos os gaúchos em especial à classe média e aos produtores rurais. Eles vão ter um aumento nos custos muito considerável, pois perdem o direito a crédito tributário. A radicalização tributária não é o caminho certo, pois temos um problema fiscal que precisa ser resolvido agora. Deixo o alerta: quem vai pagar mais é a classe média e o produtor rural.
Sobre as cadeias produtivas. O Vale do Taquari tem nas suas dinâmicas muita participação do setor de carnes, leite e grãos. Como essa decisão interfere nestas áreas?
Antônio da Luz – Conhecemos bem o Vale do Taquari e afirmo, haverá um prejuízo muito grande. Pegamos o setor de fábricas de ração. É o terceiro maior conglomerado industrial gaúcho e muitas estão aí na região.
É um setor que perdeu muito com as secas consecutivas. Agora passam por um nível de endividamento muito alto, o que prejudica toda a economia local. Essa conta ainda está sendo paga. Quando vem uma estiagem, se pedala os prejuízos em três, cinco ou dez anos. Significa que o produtor e a indústria está pagando isso. Com um ICMS mais caro, isso resultará em menos consumo. O que afeta ainda mais as vendas e a produção.
É possível reverter?
Antônio da Luz – Eu acredito no diálogo. Vamos continuar mostrando isso ao governo do Estado. Vamos insistir e pressionar. Sempre dentro do respeito e da legalidade. Mas olha só que curioso, sempre que se falava de incentivo fiscal, houve correntes de que era para as empresas. Servia para os empresários encherem os bolsos de dinheiro.
Na verdade, estamos mostrando agora que o incentivo é destinado para garantir o consumo das famílias. Estamos falando aqui de alimentos, de pão, leite, carnes, ovos. O básico. Infelizmente, temos visto uma gestão na Secretaria da Fazenda muito distante da realidade.
