Pelo quarto ano consecutivo, o governo municipal vai subsidiar a tarifa do transporte coletivo urbano na cidade. O objetivo é evitar um aumento expressivo no custo final ao usuário, de modo a inviabilizar a continuidade do serviço. Na prática, os usuários pagarão 25 centavos a mais.
O projeto de lei que autoriza a concessão do benefício por 12 meses foi protocolado esta semana na câmara de vereadores e deve ser apreciado nas próximas semanas. Na prática, a tarifa sobe para R$ 6,85, mas o Executivo vai arcar com R$ 1,10 por viagem. Com isso, a passagem fica a R$ 5,75.
Ao todo, serão liberados R$ 1,6 milhão para custeio das passagens. A medida, conforme o município, é essencial para mitigar os impactos decorrentes do aumento dos insumos, bem como para manter um valor acessível aos passageiros.
O valor será repassado mensalmente a Expresso Azul, empresa responsável pela concessão do transporte coletivo em Lajeado desde 2020. Para fins de cálculo do valor a ser repassado, a concessionária deverá apresentar um relatório com o total de passageiros pagantes que usaram o serviço no mês anterior.
Mais de R$ 8
O cálculo da Expresso Azul, encaminhado ao município antes da definição do valor do subsídio, apontou uma tarifa final de R$ 8,27 ao usuário, caso fossem repassados todo os custos com óleo diesel e outros insumos, como pneus e manutenção.
“(…) a aplicação de tal valor inviabilizaria a continuidade do transporte coletivo, afugentando usuários ou gerando aumento de custos para empregadores. Tal situação geraria inegáveis impactos econômicos e sociais, prejudicando milhares de pessoas e centenas de empresas”, cita a justificativa do projeto.
Ainda, segundo o texto, “o subsídio, além de ser repassado à concessionária, tem como beneficiário direto o usuário final do transporte público e os empregadores que, em virtude de lei, devem fornecer vale-transporte aos colaboradores”.
Dificuldades do setor
Não é de hoje que o governo se vê obrigado a aportar recursos para impedir um colapso do serviço na cidade. O atual subsídio, de R$ 1,06 por passagem, entrou em vigor em abril do ano passado e o valor final para usuários ficou em R$ 5,50.
Em 2022, o benefício ficou em R$ 1 por bilhete. Já em 2021, o subsídio foi de R$ 0,50 durante seis meses e acabou renovado por mais meio ano. Naquele momento, as dificuldades estavam relacionadas, sobretudo à pandemia, em virtude do baixo número de passageiros nos primeiros meses de operação.
Tarifa de ônibus em Lajeado
- 2021: R$ 4,50
Subsídio de R$ 0,50 - 2022: R$ 5
Subsídio de R$ 1,00 - 2023: R$ 5,50
Subsídio de R$ 1,06 - *2024: R$ 5,75
Subsídio de R$ 1,10
(*) Depende de aprovação na Câmara