A câmara de vereadores de Teutônia retomou as atividades na terça-feira, 27. Na primeira sessão ordinária de 2024, foram 14 projetos colocados em pauta, com destaque para a aprovação da polêmica proposta que envolvia a finalidade de uso do antigo Hospital Teutônia Norte. Professores exonerados no fim do ano passado utilizaram a tribuna e pediram apoio parlamentar para voltarem as salas de aula.
Após duas sessões extraordinárias no ano, a reunião foi a primeira do calendário normal do Legislativo com a nova mesa diretora, formada pelo presidente Jorge Hagemann (PDT), pelo vice-presidente Márcio Vogel (MDB) e pelo secretário Hélio Brandão (PRD). Entre os objetivos, a promessa de consertar o telhado do prédio da câmara, com recorrentes problemas estruturais.
Entre os projetos listados na ordem do dia, o que gerou mais debate altera a destinação do imóvel onde funcionou o Hospital Teutônia Norte, no bairro Teutônia. A lei que autoriza o município a leiloar a área foi publicada em outubro de 2023, no entanto restringia o uso do espaço para empreendimentos nos ramos de turismo, gastronomia ou comércio.
A proposta encaminhada aos vereadores muda a finalidade do repasse do terreno de 4,6 mil m². A partir da aprovação, poderá ser construída uma área de lazer, um espaço cultural ou estabelecimento comercial no imóvel. “Sabemos da necessidade de dar um destino para aquela área. Talvez não seja o melhor projeto, mas é o que temos”, ressaltou Claudiomir de Souza (UB). O projeto foi aprovado por seis votos a quatro.
Dos outros 13 projetos aprovados, os principais foram a criação do cargo de tesoureiro, a extinção do cargo de confiança (CC) de assessor de licitações, e a contratação emergencial de sete profissionais na área da educação.
“Boca no rombone”
A mobilização de 21 servidores que foram reintegrados ao quadro de funcionários e demitidos em dezembro de 2023 antecipou o início da sessão. Eles questionam a forma como os desligamentos foram feitos, uma vez que os profissionais deste grupo estavam aposentados pelo INSS, mas mantinham vínculos pelo regime próprio (RPPS) do município.
A manifestação mais forte foi da professora aposentada Nadir Hofstatter da Costa, que reclamou do descaso da administração ao lidar com a situação e disse ter ido à sessão para “colocar a boca no trombone”. O pedido do grupo é que o governo reconsidere a situação para que eles possam voltar ao quadro funcional.
No entanto, há um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que a “concessão de aposentadoria aos empregados públicos inviabiliza a permanência no emprego”. A secretária de Administração Francieli Weimer menciona que outros municípios da região seguem o mesmo movimento. “Recomendamos a esses servidores que buscassem a alternativa de retorno via judicial”, diz.
Denúncia arquivada
Na segunda-feira, 26, a câmara recebeu uma denúncia com o pedido de cassação do prefeito Celso Forneck e da vereadora Neide Schwarz, ambos do PDT. De acordo com o documento protocolado, haveria irregularidades em serviços voltados à causa animal.
A denúncia foi feita por Leo Mota, vereador em Fazenda Vilanova, também pelo PDT, que esteve envolvido em polêmica com a parlamentar do município vizinho em outubro do ano passado. Na época, ambos utilizaram os espaços na tribuna para trocar críticas sobre ações de controle populacional para os animais.
O parecer jurídico foi pelo arquivamento da denúncia, uma vez que não atendeu aos requisitos mínimos. A manifestação diz que o denunciante não apresenta “sua qualificação, seu endereço, cópia de seus documentos, tampouco comprova ter votado nas eleições imediatamente anteriores”.
