A prefeitura de Lajeado lança hoje, 22, novo edital para a construção das 300 residências populares do Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Minha Vida Calamidade. O primeiro processo licitatório não foi adiante porque as duas empresas participantes não atingiram os requisitos exigidos.
Em reunião na semana passada, governo e Caixa Econômica Federal definiram nova licitação. As propostas das empresas começam a valer a partir de sexta-feira, 23. No edital, foi feita uma modificação. Conta no documento que a empresa deverá juntar um “comprovante de análise de risco favorável”, o que pode facilitar a demonstração da condição pelas empresas.
Antes, duas certificações estavam trancando o processo: Certificado do Sistema de Gestão de Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade Habitat (PBQP-H) em vigor, informando o nível da empresa dentro do programa; e o comprovante de análise de risco de crédito favorável e vigente expedido pela Caixa Econômica Federal.
O edital publicado pelo governo prevê a construção das 150 primeiras casas na modalidade Institucional do governo federal, em que os moradores pagam pela moradia, e outras 150 residências por meio da modalidade Calamidade, sem custo aos beneficiários, destinadas aos atingidos pelas enchentes históricas de 2023. O valor de cada residência é de R$ 130 mil e no Calamidade, de R$ 143 mil.
