Burocracia trava homologação de decretos de emergência

CHEIA DO TAQUARI

Burocracia trava homologação de decretos de emergência

Municípios da região aguardam por reconhecimento da Defesa Civil estadual em relação à enchente de novembro. Demora preocupa também para análise da documentação referente aos estragos do temporal de janeiro

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Burocracia trava homologação de decretos de emergência
Foto: arquivo A Hora
Vale do Taquari
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

Passados quase três meses da enchente de novembro, apenas dois municípios da região tiveram seus decretos aprovados pelo governo do Estado. A burocracia na análise das documentações, somada a mais um evento climático recente – o temporal de janeiro – preocupam prefeitos e motivam mobilizações para facilitar o acesso a recursos federais.

Há uma semana, o prefeito de Venâncio Aires e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), esteve na sede da Famurs, onde pediu apoio na demanda durante reunião com outros gestores que passam pela mesma dificuldade. Novas ações e medidas devem ser tomadas nos próximos dias.

“Precisamos que isso seja agilizado o quanto antes, e que se tenha uma resposta. Enquanto presidente da Amvat, levei o pedido a direção da Famurs, para que faça o intermédio junto ao Estado. Se continuar assim, muitas famílias atingidas continuarão sem a possibilidade de sacar o dinheiro do FGTS, e isso é um problema grande”, pontua.

Os únicos municípios integrantes da Amvat que tiveram seus decretos homologados por conta dos desastres naturais recentes foram Imigrante e Progresso. Os demais, como Venâncio Aires, ainda aguardam pelo retorno positivo por parte da Defesa Civil estadual.

Dificuldades

A comoção estadual criada em setembro, para Rosa, contribuiu para uma análise mais célere dos decretos encaminhados por municípios. Desta vez, no entanto, a situação é mais complexa. “Apesar das informações detalhadas repassadas pelas prefeituras, percebemos um trâmite bem mais burocrático, mesmo que para muitas cidades, a enchente de novembro tenha sido pior”.

Conforme o gestor, após as solicitações, muitos municípios precisaram refazer os documentos para depois reencaminhar a Porto Alegre, o que atrasa ainda mais a análise. “É um vai e volta complicado. E não é porque estão fazendo errado, pois são os mesmos profissionais que estão elaborando os decretos”.

Atraso na reconstrução

Em relação ao vendaval do dia 16 de janeiro, mais de 1,5 mil residências foram afetadas em Venâncio Aires. Praticamente todos os bairros registraram estragos. Desde então, há uma dificuldade na reconstrução dos locais atingidos.

“Já estamos na terceira semana pós-temporal. Nos preocupa muito, pois, se os decretos de novembro até agora não foram homologados, imagina os de janeiro”, lamenta o prefeito.

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