Em reunião virtual ocorrida na tarde desta segunda-feira, 22, a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) decidiu mudar a estratégia em relação à cobrança a RGE. Agora, os prefeitos pretendem oficiar o procurador-geral de Justiça do RS para que seja aberto inquérito civil.
A intenção é ter um acompanhamento permanente da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica por parte da concessionária, alvo de críticas por conta da demora no restabelecimento em diversos pontos. Até a manhã desta segunda, cerca de mil cliente permaneciam sem luz no Vale, quase uma semana após o temporal.
Segundo o advogado da Amvat, Rodolfo Agostini, a opção pelo inquérito se dá pelo fato de municípios já terem encaminhado, de forma individual, ações judiciais contra a RGE. Cita os exemplos de Estrela e Venâncio Aires, além do Ministério Público de Lajeado que também obteve liminar favorável.
“Por questão de efetividade, essa é a melhor saída. As liminares resolvem os problemas de forma mais imediata, mas precisamos de algo mais amplo, com um acompanhamento periódico”, frisa o advogado. Segundo ele, as ações judiciais se complementam ao inquérito. “Precisamos ser mais assertivos, pensando a médio e longo prazo”.
