om o fracasso dos financiamentos pelo fundo garantidor (FGI\Peac-Solidário), e a impossibilidade de alterar a legislação sobre crédito tributários, a nova aposta do governo federal é aproximar as indústrias da região do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o secretário de Comunicação Institucional da presidência, Maneco Hassen, foi articulada uma reunião entre os diretores das maiores empresas com a instituição financeira.
“O objetivo é garantir o acesso a financiamentos às indústrias atingidas pela enchente. Pedimos para eles entregarem um diagnóstico de quantas sofreram prejuízos, os valores e as necessidades”, afirma Hassen.
Em reunião entre empresas e representantes do governo federal, na metade de dezembro, foi apresentado o intuito de formular modelos específicos para cada indústria. A viagem até a sede do BNDES, no Rio de Janeiro, ainda deve ser agendada pelo grupo de empresários do Vale. A perspectiva é que ocorra entre a segunda quinzena até o fim de janeiro.
Conforme relatório elaborado pelas associações comerciais da região, em parceria com o Sebrae, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Junta Comercial, são 15 indústrias de grande porte atingidas por coluna de água dentro das unidades fabris. O prejuízo passa dos R$ 500 milhões. Juntas, empregam mais de 7,5 mil trabalhadores.
Juros e carência
O crédito apresentado em novembro pelo governo federal, modelado pela equipe do Ministério do Desenvolvimento Econômico, estabelecia juros de até 1,75% ao mês e prazo de carência de 6 até 18 meses.
Foi por esses critérios que a própria Federação das Entidades Empresariais do RS (Federasul) orientou os empresários a não contratualizar neste formato. Sem procura, o próprio governo admitiu que o financiamento estava distante das necessidades.
Em cima disso, uma comissão externa da bancada gaúcha na câmara dos deputados elabora um relatório com indicações de como corrigir o auxílio às empresas. A porta-voz do governo federal no parlamento, a deputada Maria do Rosário (PT), afirmou que o presidente Lula e os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico revisam a política de empréstimo para negócios com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano.
A Federasul entregou uma carta com as principais demandas, com duas principais reivindicações: juros de 5% ao ano para financiamentos aos negócios atingidos por coluna de água e liberação dos créditos tributários.
Retorno dos impostos
A resposta do governo sobre liberação dos créditos tributários foi negativa às empresas. Por meio da Instrução Normativa 2.167, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro, a Receita Federal determinou que os impostos pagos a mais só podem ser usados para abatimentos futuros.
O pedido era para um novo regramento, com uma desburocratização das normas como forma de garantir o acesso para empresas que tiveram prejuízos devido a catástrofes climáticas.
Conforme a Secretaria de Comunicação Institucional da Presidência, a demanda foi apresentada a um grupo de trabalho da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, para avaliação da viabilidade.
Mas a mudança impactaria todo o território do país, o que traria liberações emergenciais para outras regiões e para grandes empresas, como em Alagoas (em especial em Maceió), e em toda a região amazônica (devido à seca severa).
Resumo da notícia
- Com o insucesso dos créditos via BNDES e a negativa da liberação dos créditos tributários, governo federal quer aproximar as empresas do BNDES;
- Ideia é criar formatos mais direcionados para o grupo de 15 indústrias de grande porte atingidas pela enchente;
- Uma reunião entre a comitiva regional e executivos do banco será agendada no Rio de Janeiro;
- A data ainda não foi confirmada, mas deve ocorrer entre a segunda quinzena até o fim deste mês.
