Leite retira projeto de elevação do ICMS após resistência dos deputados

ECONOMIA

Leite retira projeto de elevação do ICMS após resistência dos deputados

Governador anunciou nesta noite de segunda-feira que deve dar sequência ao plano B, com cortes de benefícios

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Leite retira projeto de elevação do ICMS após resistência dos deputados
Foto: Reprodução / Instagram
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O governador Eduardo Leite anunciou na noite de segunda-feira, 18, a retirada do projeto de lei que propunha o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inicialmente agendado para votação na terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre.

“Às vésperas da votação, observamos a manifestação de muitos parlamentares que não desejam avançar com a proposta. Respeitamos essa percepção e, portanto, estamos retirando o projeto, seguindo adiante com o plano alternativo para garantir as receitas do estado”, afirmou Leite.

O plano alternativo consiste em decretos publicados no último sábado, 16, contemplando cortes e modificações nos benefícios fiscais, afetando setores produtivos e também repercutindo na cesta básica. De acordo com o governo ao apresentar os decretos, essas medidas seriam adotadas caso o projeto de aumento da alíquota do ICMS não fosse aprovado.

O pacote estabelece as seguintes medidas:

  • Redução dos incentivos fiscais concedidos a 64 setores produtivos no Rio Grande do Sul;
  • Isenção ou redução da base de cálculo do ICMS, condicionada ao depósito de 10% a 40% do montante do benefício em um fundo estadual;
  • Tributação dos impostos sobre os produtos da cesta básica, que atualmente são isentos ou possuem até 7% de ICMS. Com essa medida, todos os itens passarão a ter uma cobrança de 12%.

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