Em comentário no programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, desta sexta-feira, 15, o empresário e consultor Ardêmio Heineck diz que “o plano B ao aumento do ICMS é chantagem de Eduardo Leite.”
Para Heineck, deputados deveriam pedir o impeachment. “O Rio Grande do Sul não é mais governado. Ele é conduzido por um jovem que simplesmente quer gerenciar fluxo de caixa. Que privatiza e não aplica os recursos em projetos de desenvolvimento. Já está fechando o quinto ano de governo e não apresentou nenhum projeto de infraestrutura viável”, dispara.
Entre os motivos para o aumento do ICMS está a tentativa de elevar a tributação do RS para aumentar o recurso repartido entre os estados do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Prevista na Reforma Tributária, essa divisão será calculada a partir de uma base de receitas calculadas entre 2024 e 2028.
Caso o projeto de aumento da alíquota em 2,5% não seja aprovado pela assembleia, o governador promete implementar um plano B, por meio de decretos. Este prevê o aumento da alíquota do ICMS dos itens da cesta básica para 12%. Atualmente, alguns produtos são isentos e outros pagam no máximo 7%. Outra medida é a retirada gradual de 40% dos benefícios fiscais, concedidos a 64 setores produtivos.
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Heineck entende que a elevação da arrecadação deve ser viabilizada a partir do aumento da produção e consequente atividade econômica. Além disso, atuar em mecanismos de combate a sonegação. Inclusive, entende que esta deve apresentar elevação a partir do aumento dos impostos.
O consultor também questiona o uso dos recursos da venda da Corsan. No qual diz não ver investimentos significativos, a não ser “remendos de asfalto”. “Não tem fomento de produção e logística.”
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