Em comentário no programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, desta sexta-feira, 15, o deputado estadual Airton Artus (PDT) avalia que o plano B, ao projeto de elevação da alíquota do ICMS, apresentado pelo governo nesta semana, “pode ser muito mais prejudicial”.
Se o reajuste de 17% para 19,5% não passar, o plano será elevar impostos dos itens da cesta básica e retirar incentivos fiscais de 64 setores produtivos. “Nos posicionamos contra a elevação do ICMS, mas o impacto precisa ser avaliado em cada proposta.”
Entre os motivos para o aumento de 2,5% do imposto está a tentativa de elevar a tributação do estado para aumentar o recurso repartido entre os estados do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Prevista na Reforma Tributária, essa repartição será calculada a partir de uma base de receitas calculadas entre 2024 e 2028. “A população vai pagar mais. Os produtos vão aumentar para o consumidor final.”
Já o plano B apresentado pelo governador prevê o aumento da alíquota do ICMS dos itens da cesta básica para 12%. Atualmente, alguns produtos são isentos e outros pagam no máximo 7%. Com relação aos incentivos fiscais, a proposta prevê a retirada gradual de 40%, concedidos a 64 setores produtivos, cortando 10% a cada semestre a partir de 2024. As medidas não precisam de aprovação e podem ser implementadas por decretos.
“A questão do ICMS ganha circunstâncias dramáticas”, pontua Artus. Conforme o deputado, a bancada do PDT se posicionou contra o projeto de elevação do ICMS, mas reavalia voto devido às circunstâncias. Uma reunião foi agendada para segunda-feira, 18, às vésperas da votação.
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