A formação de aglomerados urbanos e as iniciativas do Executivo gaúcho para melhorar a resposta dos órgãos públicos em fenômenos climáticos extremos foram os assuntos centrais da entrevista do secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann.
De acordo com ele, o governo estadual protocolou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) um pedido de R$ 330 milhões para investir em um estudo completo da bacia hidrográfica Taquari/Antas.
“Para qualquer obra, precisamos de detalhes técnicos, de estudos que comprovem o que é possível fazer”, afirmou no Programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9. O levantamento vai de Santa Rita até Taquari. De acordo com Mallmann, a resposta do governo federal é esperada ainda neste ano.
Aglomerados urbanos
Por lei, o Rio Grande do Sul tem duas Regiões Metropolitanas (Porto Alegre e Serra), e dois aglomerados urbanos (Litoral Norte e Microrregião de Pelotas/Rio Grande). Essas organizações dispõem de competências jurídicas para formulação de projetos e busca de recursos nas instâncias governamentais.
“Caso o Vale do Taquari se organizasse, poderia formar uma entidade. Os prefeitos teriam a responsabilidade executiva e a sociedade civil organizada assume o papel deliberativo.”
Para estabelecer essa personalidade jurídica, é necessário que a proposta venha da Assembleia Legislativa. Depois disso, é feita uma análise dos critérios, se aplicável ou não, pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
Tendo aval positivo, a proposição é levada ao plenário. Só depois disso, é criada a lei e autorizada a organização do aglomerado urbano. “Erechim está com o processo bem adiantado. Para se ter uma ideia, foi essa personalidade jurídica que buscou o projeto da bacia hidrográfica do Arroio Feijó, em Alvorada, que fez o plano de contenção das cheias em Eldorado e que finaliza o projeto para a bacia do Gravataí e do Caí.”
Assista a entrevista na íntegra
