Em entrevista ao programa A Hora Bom Dia desta terça-feira, 28, o secretário de Comunicação Institucional do governo federal, Maneco Hassen divulgou balanço sobre os recursos já disponibilizados pelo governo federal que superam R$ 1 bilhão pelo Pronaf e Pronamp aos atingidos pela enchente de setembro.
Segundo ele, pelo Banco do Brasil foram assinadas 508 propostas com total de R$ 38 milhões do Pronaf e 1.119 via Pronamp com R$ 123 milhões já contratados. Pela Caixa Econômica Federal, de acordo com Maneco, o Pronamp Calamidade já possui 635 contratos que somam mais de R$ 76 milhões. “Os dois Pronamps superando R$ 200 milhões e cerca de 1,9 mil contratos assinados nas cidades atingidas e decretadas calamidade”, declara.
Sobre a construção de moradias, Maneco explica que Lajeado e Encantado já tiveram o anúncio de 330 casas pelo “calamidade” autorizada e recursos liberados pela Caixa. Os demais municípios com áreas aprovadas e projetos seguem em tramitação. “Queremos na próxima semana ou tardar na outra publicar a portaria para esses municípios que não entraram nessa primeira liberação. A expectativa é que neste ano todas as portarias sejam publicadas, o que quer dizer que o recurso vai estar disponível na Caixa para liberação e os municípios podem contratar as construtoras, iniciar as obras e a Caixa vai liberando de acordo com a execução. Enquanto isso, o município faz a fiscalização”.
Já para o Minha Casa, Minha Vida Calamidade Rural, o secretário esclarece que até a semana passada 120 casas estavam cadastradas em diversos municípios da região e o cadastramento continua. “As cooperativas habitacionais vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais continuam fazendo esse trabalho para garantir moradias aos atingidos nas áreas rurais”, ressalta.
Juros de até 1,75% do BNDES
Conforme Maneco, o limite máximo de juros do fundo garantidor viabilizado pelo governo federal para ampliar as linhas do BNDES é de 1,75%. A negociação se dá direto à instituição bancária credenciada e o tomador do crédito. O Sicredi, por exemplo, tem feito o empréstimo com juro a 1% ao mês. “A negociação é direta no limite máximo de 1,75% ao mês. O ideal seria se tivéssemos conseguido viabilizar um juro zero, mas, infelizmente, o BNDES não conseguiu uma linha similar.”
Maneco explica como funciona: “o governo federal aportou R$ 100 milhões no fundo garantidor de uma linha chamada PEAC do BNDES e, ao colocar o dinheiro no fundo, o governo federal viabilizou que a linha fosse ampliada para que as empresas retirassem até R$ 10 milhões por instituição bancária e algumas outras características de prazo de pagamento e estipulou o limite máximo de juros de 1,75%. Qualquer banco pode emprestar por essa linha até no máximo de 1,75%, mas pode emprestar menos numa negociação direta do banco com o cliente. No caso do Sicredi, por exemplo, a cooperativa disponibilizou juro 1% para essa linha, que tem a garantia do BNDES pelo fundo garantidor. Uma negociação direta com o cliente.”
Agenda no Vale
Maneco segue agenda nesta terça-feira, 28, na região onde se reúne com prefeitos para tratar sobre assuntos como saúde, educação, infraestrutura e projetos Minha Casa Minha Vida.
Ouça a entrevista na íntegra
