A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria de Administração (Sead), realizou nesta quarta-feira, 16, em formato virtual, um leilão de bens móveis inservíveis e obteve R$ 299.730,00 com a venda de 57 lotes. “Ainda deverá ser acrescentado a este montante os valores relativos à venda das sucatas de ferro e alumínio, que serão contabilizados quando devidamente pesados”, afirma a titular da Sead, Elisângela Hoss de Souza. Os bens eram variados, incluindo automóveis, ambulâncias, equipamentos de informática, sucatas, móveis, equipamentos odontológicos e hospitalares, cadeiras de escritório, compressores, entre outros.
Os bens que eram da Secretaria da Saúde (Sesa) e da Secretaria de Educação (SED) terão seus valores de venda revertidos para as respectivas pastas, pois são recursos vinculados. Os valores dos demais bens leiloados serão destinados para o caixa único da Prefeitura. Já os bens que compunham os 10 lotes que não foram vendidos serão incluídos no próximo leilão que a Prefeitura de Lajeado realizar.
Saiba mais
– O que são bens inservíveis: são aqueles que não têm mais serventia ou uso para o município, seja porque estão velhos ou estragados ou apenas porque não têm mais utilidade. Isso significa que, inclusive, materiais em bom estado de conservação podem ser descartados por não estarem sendo utilizados. No entendimento legal, guardar um bem sem uso é desperdício, porque gera depreciação, e o mesmo bem, quando leiloado, pode gerar recursos para o município.
– Cada órgão da prefeitura define quais dos seus bens serão encaminhados para leilão, podendo os bens serem destinados para outro órgão municipal que manifestar interesse por ele. Não há periodicidade estabelecida em lei, então cada município pode definir quando realizar um leilão, conforme sua necessidade. O último leilão de bens inservíveis do município foi realizado em agosto de 2022.
– Segundo a lei, se a recuperação ou conserto de um bem custar mais do que 50% do valor de um bem novo, o bem estragado deverá ser leiloado. Esta medida é para que não se torne economicamente inviável para o município consertar o bem.
