Juliane Duarte assumiu a presidência da Associação de Menores de Arroio do Meio (AMAM) em 2 de janeiro. Ela substitui, Israel de Borba, que esteve à frente da instituição entre 2021 e deixou o cargo em dezembro de 2022.
A entidade deixou de receber crianças e adolescentes em dezembro após uma investigação do Ministério Público que apontou irregularidades nos atendimentos. Juliane afirma que assumiu a gestão e muitas situações já estavam em andamento, uma delas foi a ausência de abrigados .
De acordo com a presidente, na gestão anterior houveram transferências de abrigados, pois vários municípios abriram instituições próprias. Segundo ela, muitas crianças e adolescentes atendidas em Arroio do Meio, passaram a ser alocadas em outras cidades como por exemplo, Encantado e Venâncio Aires.
Houveram três casos, dois que foram realocados, e um com irmãos. Um deles completou 18 anos e com o objetivo de não separá-los o de 16 anos foi realocado para a mesma instituição.“Tudo foi definido judicialmente”, destaca Juliane
Ainda em 2022, a presidente confirma que por orientação do Ministério Público o abrigo Amam não recebeu abrigados, com isso a gestão anterior realizou a rescisão de contrato com o governo municipal que realizada repasses financeiro conforme o número de crianças atendidas e fez o desligamento de oito funcionários da instituição.
Juliane reforça que o abrigo Amam não fechou que a atual gestão pretende conversar com o Ministério Público e judiciário e discutir a possibilidade de municipalização do serviço junto com os demais seis municípios da comarca (Capitão, Travesseiro, Pouso Novo, Coqueiro Baixo e Nova Bréscia) que ajudariam a manter a instituição por meio de Termo de Cooperação.
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“O abrigo não fechou, apenas deixamos de receber crianças e com isso não temos receitas. Por ora estamos aguardando alguma definição do poder judiciário. Em nenhum momento recebemos documentação oficial do judiciário determinando o fechamento ou encerramento de alguma atividade do abrigo da Amam”, afirma.
Entenda o caso
O abrigo de menores da Amam chegou a atender 17 crianças em 2022. Desde 2005 a entidade é mantida em parceria público-privada com o governo de Arroio do Meio e outros seis municípios que faziam o repasse mensal para manutenção da estrutura física e pagamento da equipe profissional.
Supostas irregularidades no abrigo são investigadas pelo Ministério Público desde setembro de 2022. Um expediente foi aberto para apuração de fatos em que a promotoria tomou conhecimento. Durante a investigação foram constatadas falhas no atendimento e problemas financeiros.
O entendimento do MP é de que crianças abrigadas na Amam estariam desprotegidas e em situação de risco. Outros detalhes correm em sigilo.
