MP aponta irregularidades e Amam fecha abrigo para menores

ARROIO DO MEIO

MP aponta irregularidades e Amam fecha abrigo para menores

Local chegou a abrigar 17 crianças durante o ano passado. Menores foram transferidos para outras instituições da região

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Atualizado quinta-feira,
19 de Janeiro de 2023 às 08:21

MP aponta irregularidades e Amam fecha abrigo para menores
Abrigo atendia crianças e adolescentes desde 2005. Investigação de supostas irregularidades teria motivado fechamento. Crédito: Gabriel Santos
Arroio do Meio
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Desde dezembro o abrigo da Associação dos Menores de Arroio do Meio (Amam) deixou de acolher crianças e adolescentes. Os menores foram transferidos para outras instituições ou devolvidos às famílias após investigação do Ministério Público, que apontou supostas irregularidades no atendimento.

Sem condições de oferecer o serviço, a decisão dos responsáveis foi de fechar o abrigo, que desde 2005 era mantido em parceria público-privada com o governo municipal de Arroio do Meio e demais seis municípios da comarca. Eles repassavam valores mensais para a manutenção da estrutura e pagamento da equipe profissional formada por auxiliares de limpeza, monitores, assistente social e psicóloga.

Em 2022, o abrigo chegou a atender 17 crianças. Conforme o Ministério Público, houve o entendimento de que crianças abrigadas no local estavam desprotegidas e em situação de risco. De acordo com a promotora de justiça Carla Pereira Rêgo Flôres Soares, as supostas irregularidades são apuradas desde setembro de 2022, data em que foi aberto um expediente de investigação.

Conforme o MP, a decisão foi pensada no bem-estar das crianças e adolescentes, pois a promotoria tomou conhecimento de fatos graves envolvendo abrigados na casa. Durante a investigação foram constatadas falhas no atendimento e problemas econômicos da entidade. Outros detalhes correm em sigilo.

Diante disso houve a determinação judicial ao município para que adolescentes fossem alojados em outros abrigos da região. O Ministério Público também sugeriu ao Executivo municipal a suspensão de repasses e convênios com a entidade.

Sobre a Amam

A associação foi fundada em 18 de julho de 1970, completou 50 anos em 2020 com o objetivo de oferecer atividades de bem-estar e proteção às crianças da cidade. A primeira diretoria foi constituída por representantes empresariais, promotores de justiça e políticos. Desde então, a Amam atuou no acolhimento de crianças e adolescentes e atendimento no contraturno escolar.

O abrigo de menores foi fundado em janeiro de 2005 atendendo crianças e adolescentes, de zero a 18 anos de idade, retirados do convívio familiar via ação judicial. A capacidade inicial era de 20 pessoas.

Abrigo municipalizado

Desde 2019, há a intenção do Ministério Público na criação de um abrigo público. Com o fechamento da Amam, em fevereiro, a promotora de justiça Carla Pereira Rêgo Flôres Soares pretende reunir prefeitos dos seis municípios da comarca de Arroio do meio (Travesseiro, Pouso Novo, Capitão, Coqueiro Baixo e Nova Bréscia) e propor a criação de um consórcio intermunicipal para construção de um novo serviço de acolhimento às crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.

Segundo ela, a intenção é municipalizar o serviço, ter um espaço adequado para receber crianças em risco pessoal e social e mais centralizado e de responsabilidade do poder público para que os atendimento possa ser integrado com outras instituições como o Conselho Tutelar, unidades de saúde e e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Presidente deixa o cargo

A reportagem entrou em contato com a direção da Amam. Israel de Borba foi presidente da associação entre 2021 e 2022, informou que deixou a presidência em 31 de dezembro por motivos particulares.

Sobre a determinação do Ministério Público, Borba disse ter conhecimento das investigações e de eventuais desentendimentos envolvendo os abrigados, mas que sempre tratou os casos em parceria com o Judiciário, Polícia Civil , Ministério Público e Assistência Social. O ex-presidente confirma que na gestão enfrentou dificuldades financeiras e tomou decisões difíceis como o afastamento de profissionais.

Mesmo com o fechamento do abrigo, a Amam segue os atendimentos aos jovens no contraturno escolar. No lugar de Borba, assumiu Juliane Duarte. A reportagem entrou em contato, mas até o fechamento da edição não obteve retorno.

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