Os secretários municipais de agricultura de 106 cidades gaúchas compartilham experiências e acompanham palestras sobre o futuro das cadeias produtivas de carne, leite e grãos. As atividades integram o 29º seminário desenvolvido pela Federação dos Municípios do RS (Famurs). Com dois dias de programação, o evento encerra hoje em Estrela.
São pelo menos 165 inscritos que debatem as dificuldades em cada município para incentivar o setor primário. A desistência de famílias na atividade leiteira, nova legislação sobre os integrados e impactos dos ciclos de estiagem estão entre os temas abordados. Ao fim do encontro uma carta de intenções será elaborada para o governo estadual.
O anfitrião do evento, prefeito de Estrela, Elmar Schneider criticou a falta de políticas públicas a fim de amenizar impactos dos períodos de seca. Segundo ele, é preciso investir em tecnologia e criar programas para fazer a reserva de água. “Falta chuva em alguns meses específicos e não podemos mais ficar reféns das políticas de governo, precisamos reivindicar programas efetivos e aprender como resolver essa situação.”
Schneider comentou da recente ida para Israel onde conheceu diferentes tecnologias para armazenar e distribuir água. “Essa situação precisa constar na moção de reivindicação ao Estado.” O prefeito ainda lamentou a ociosidade da linha férrea até Estrela e da estrutura portuária. Segundo ele, a diversidade dos modais de transporte é a alternativa para reduzir custos de frete e melhorar a competitividade das empresas e produtores da região.
Também houve críticas à falta de inovação nas secretarias municipais. De acordo com o presidente do conselho dos secretários, Rafael de Oliveira, o agronegócio representa a maior parte do PIB gaúcho. Contudo, não percebe movimentos de qualificação para que os gestores possam implementar novas soluções ao setor primário.
R$ 18,5 milhões a menos ao Vale
A aplicação de lei federal sobre o retorno de ICMS no setor de integrados pode representar perda de R$ 18,5 milhões aos municípios do Vale em 2023. A estimativa é da Famurs que pede a união de esforços em apoio na alteração da lei complementar.
De acordo com o superintendente de assuntos municipais da Famurs, Aícaro Ferrari, a regra terá impacto no próximo ano se nova proposta não for aprovada ainda em 2022. “O deputado federal Alceu Moreira encaminhou um projeto onde mantém a dedução tributária apenas na saída das aves ou suínos da propriedade. Vamos precisar do apoio dos prefeitos para evitar impactos ao setor.”
Ferrari reitera que outras alternativas foram avaliadas, como é o caso de uma lei estadual ou, até mesmo, incentivos aos municípios. “São cerca de 300 cidades gaúchas com produção integrada e qualquer outra medida que não seja de âmbito federal pode prejudicar uma ou outra.”
Agricultura sustentável
A participação de secretários estaduais foi um dos destaques da programação ontem à tarde. Domingos Velho Lopes (Agricultura) e Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente) reforçaram a importância do trabalho conjunto.
Conforme Lopes, o Estado conta com agricultura diversificada e de baixo carbono, o que proporciona a integração com o ambiente. “O cuidado em gerar o menor impacto vai desde a pequena propriedade ao grande produtor. Isso nos torna referência em uma produção mais sustentável.”
Pela avaliação da secretária Marjorie Kauffmann, o seminário permite desmistificar e mostrar evolução na integração entre Meio Ambiente e Agricultura. “Houve avanços importantes na qualificação para emitir licenças. Ao mesmo tempo, queremos ouvir as demandas dos municípios e contribuir em ações de reserva de água.”
Principais demandas
- Políticas de acesso à terra;
- Retomada do Plano Safra Estadual;
- Projeto para reserva de água;
- Tecnologia para sistemas de irrigação;
- Alteração na lei federal sobre retorno do ICMS da produção integrada;
- Destravar modal hidro-ferroviário.
Programação (Hoje, no Estrela Palace Hotel )
8h30min: Tributação dos Integrados
– Painel com Milton Mattana (consultor da Famurs), Silvino Huppes (especialista) e Sandro Herrmann (prefeito de Colinas);
9h30min: Cases Municipais
– Recolhimento e destinação de animais mortos em propriedades rurais. Painel com Jeferson Radin (secretário municipal em Casca) e João Ignacio do Canto (professor da UPF);
– Programa GPS Rural e Patrulha Rural. Atividade com Douglas Sulzbach (secretário de Agricultura em Estrela) e Cesar Augusto Pereira da Silva (secretário de Administração e Segurança Pública de Estrela);
– Apresentação projeto Irriga Aratiba, vencedor de Prêmio Boas Práticas Famurs. Participa o secretário municipal Joarez Antonio Miechuanski;
10h45min: Prognósticos Meteorológicos
Boletim integrado meteorológico para 2023. Apresentado por Flávio Varone (pesquisador e meteorologista do Estado);
11h30min: Moção de reivindicações ao Estado.
