RS adota novo cálculo para ICMS do diesel

ECONOMIA

RS adota novo cálculo para ICMS do diesel

A medida entrará em vigor a partir do dia 1º de julho

Por

RS adota novo cálculo para ICMS do diesel
Foto: Divulgação
Estado
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (29), que aderiu à nova regra nacional para o recolhimento do ICMS sobre o diesel. O assunto foi discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na terça-feira (28). No encontro, ficou definido que a medida vai entrar em vigor já a partir do dia 1º de julho.

LEIA TAMBÉM: Lajeado finaliza a compra de oito “super paradas” de ônibus, diz Giancarlo Bervian 

Na prática, os preços de referência para o cálculo do tributo, que estavam congelados desde novembro de 2021, deixam de ser utilizados. O valor de pauta, como é chamado, será substituído pela média de preços dos últimos cinco anos. O índice é móvel e vai ser recalculado a cada mês. A expectativa é de redução da carga tributária.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), em um primeiro momento, a alíquota gaúcha vai baixar de 12% para 6,2%. Com isso, o valor recolhido pelo Palácio Piratini na venda de cada litro do diesel S10 vai baixar de R$ 0,58 para R$ 0,47, ou seja, R$ 0,11 a menos por litro.

Ainda conforme a SEFAZ, o governo gaúcho aguarda definições com os demais Estados para ajustar, também, o valor cobrado na venda dos demais combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve se reunir, ainda nesta semana, para definir a uniformização do movimento.


Acompanhe nossas redes sociais: WhatsAppInstagram / Facebook

Acompanhe
nossas
redes sociais