Uma proposta inédita no Vale do Taquari cria a possibilidade de produtores rurais receberem pela preservação ambiental em áreas às margens de arroios e rios. O programa é estruturado pelo governo de Estrela e o Ministério Público e visa garantir a proteção dos recursos hídricos.
A iniciativa faz parte da política nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), prevista em lei sancionada este ano e que autoriza a remuneração monetária ou através de créditos para abater em impostos, por exemplo.
Hoje, reunião com a promotora Andrea Almeida Barros e a diretora do Departamento de Meio Ambiente, de Estrela, Tanara Schmidt, define os rumos do projeto. A inspiração vem de ações já consolidadas em municípios do Vale do Rio Pardo.
“Será uma primeira reunião, mas queremos tão logo poder implantar esse programa no município”, explica a diretora do departamento ambiental. A urgência em estimular atividades de preservação contempla o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari.
A definição de valores, origem dos recursos, busca por parceiros e plano de trabalho ainda são aspectos em aberto e serão alinhados a partir dos encaminhamentos com a Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari e Antas.
Debate regional
Durante a semana, a delimitação de área e implantação de corredor ecológico gerou interpretações dúbias em Forquetinha. Agricultores temem perder espaço de produção. O município faz estudo e busca identificar as necessidades em cada propriedade às margens do arroio para evitar erosão e impactos ambientais.
Em entrevista ao programa Frente e Verso, da rádio A Hora 102,9 a professora Luciana Turatti, do programa de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais Sustentáveis, da Univates, explicou a origem de muitos debates e possíveis soluções.
Segundo a especialista, o erro está na legislação que estabelece medidas iguais para todos os cenários brasileiros e se ignora bioma, clima e outros aspectos. Contudo, destaca que o programa de recuperação do Rio Taquari, gerenciado pela doutora Andrea Almeida Barros, internaliza o aspecto social e econômico.
“Seria fácil para a promotora impor a recomposição de 100 metros, como estabelece a lei. Porém, um estudo para a região avaliou quanto deveria se manter de vegetação das margens, o que definiu 10, 20 e 30 metros”, avalia.
Como possíveis soluções ao impasse, a professora indica o manejo sustentável, já que a área de preservação não fica completamente isolada para recomposição ambiental. “É possível promover consórcios e plantar agroflorestas nestes espaços e ter colheitas para finalidade econômica”, explica.
Recuperação da margem
Faz 15 anos que Pedro Nelson Wendt, 77, comprou uma chácara em Arroio do Ouro, interior de Estrela. Às margens do Rio Taquari, o espaço estava sem vegetação e a cada elevação de nível parte da margem desmoronava.
Como solução, com o apoio do setor ambiental do município, começou a fazer a recuperação da área. Fez o plantio de mudas nativas e frutíferas. Hoje, vive em um novo ambiente, repleto de sombra e em meio à natureza.
“Esse plantio de árvores evitou erosões e deixou o local muito mais agradável. Até ampliei a área de vegetação e ao lado tem a lavoura de milho e feijão, cultivada pelo cunhado”, conta Wendt.
Inspiração em Vera Cruz
O Programa Protetor das Águas, desenvolvido em parceria com indústria do setor do tabaco, reúne 63 proprietários de áreas rurais que preservam nascentes e áreas às margens do Arroio Andréas, em Vera Cruz, cidade do Vale do Rio Pardo.
Como incentivo, os produtores recebem o pagamento de R$ 200 na adesão e mais R$ 325 por hectare preservado, além da isenção da tarifa de água, cerca de R$ 500 ao ano. As 103 nascentes protegidas estão em 144 hectares de terra, onde foram construídos 21 quilômetros de cerca para o isolamento das áreas.
