A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizou uma assembleia virtual na tarde desta sexta-feira, 17, com o tema “Regionalização do Saneamento Básico no Rio Grande do Sul”. Essa abordagem foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Gabriel Souza (MDB). As ações do parlamento gaúcho em relação ao tema e a atual discussão de um grupo de trabalho formado por integrantes da AL, Governo do Estado, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Fórum das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul.
A criação de estruturas regionalizadas para a prestação e gestão dos serviços de água e esgoto é o fio condutor da Lei 14.026/2020, denominada como Marco Legal do Saneamento Básico. A ausência de uma discussão ampla gera dúvidas nos gestores. De acordo com Souza, os municípios deverão aderir às Unidades Regionais. Caso contrário, não poderão acessar financiamentos por meio de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Caso as prefeituras decidam, poderá haver a contratação de uma prestadora de serviços privada. Contudo, essa opção é considerada arriscada para cidades de pequeno porte e vantajosa apenas aos médios e grandes centros.
Proposta diferente
Em julho, o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia o projeto de criação de quatro unidades regionais de Saneamento Básico (Central, Sul, Nordeste, Noroeste e Litoral Norte). Pela proposta, o Vale ficaria dividido entre a Central e a Nordeste. Contudo, os deputados reformularam a ideia e indicaram que sejam formados dois núcleos. Um bloco seria formado pelas cidades que são atendidas pela Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan). No outro, as demais localidades e prestadores de serviço. “Quanto maior for o número de municípios nas Unidades Regionais, maior é a chance das tarifas de água e de esgotamento sanitário ficarem mais baratas”, alega Souza. Maior autonomia municipal e inclusão das bacias hidrográficas são outros pontos abordados. O regime de urgência do projeto original foi retirado, o que proporcionou um tempo mais amplo para as discussões.
Continuidade
Segundo o prefeito de Santa Clara do Sul e a presidente da Amvat, Paulo Kohlrausch, o assunto é de extrema relevância, visto que vai influenciar diretamente no saneamento a médio e longo prazo. Ele destacou a explanação do deputado, mas considerou que é apenas o primeiro passo para que todos os administradores possam estar seguros sobre a adesão ou não à regionalização. Conversas vão prosseguir nas próximas semanas. O grupo de trabalho da Assembleia deve persistir pelos próximos 40 dias.
