Após o anúncio de redução no investimento destinado à produção primária, com a votação da Lei Orçamentária pelo Congresso, a mobilização dos setores ligados aos agricultores familiares e a pressão de parlamentares fizeram com que o governo federal retrocedesse.
Tanto que foi autorizado na sexta passada a retomada por parte dos bancos das operações de crédito rural com equalização de juros da safra 2020/21. Esse tipo de operação estava suspensa desde o dia 5 de maio, quando o próprio Tesouro realizou o corte como uma resposta à redução do orçamento deste ano para programas de subvenção ao financiamento agropecuário.
Os detalhes quanto aos valores destinados para os programas foram tema de reunião nessa terça-feira entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e o Ministério da Agricultura (Mapa).
Na ocasião, a ministra Tereza Cristina ressaltou o interesse em atender a reivindicação quanto a verba destinada para o plano. O pedido da Fetag é de um orçamento de R$ 40 bilhões. Pelo debate na reunião dessa semana, não será possível alcançar esse total, diz o presidente da Fetag, Joel da Silva.
O anúncio definitivo sobre o funcionamento do Plano Safra 2021/22 está agendado para a próxima terça-feira, dia 22 de junho. Pelo entendimento das entidades ligadas aos agricultores, é fundamental manter políticas públicas, como o Proagro, que teve aumento nos custos do seguro agrícola, além do Pronaf, com alteração nos critérios, pois há agricultores que perderão o acesso devido as altas nos custos de produção. Também há mudanças no modelo de aquisição de alimentos (PAA) e no programa de habitação rural.
Desenvolvimento regional
Entre 2019 e 2020, nos projetos do Pronaf desenvolvidos pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais destinados ao Vale do Taquari ultrapassaram R$ 335 milhões. O programa de financiamento contempla três linhas de crédito. Custeio de lavouras, investimentos em novas tecnologias de produção e para melhorias nas residências das famílias do campo.
Pelos critérios, os agricultores pagavam o financiamento com uma taxa de juros reduzida, tendo como base a Selic. A partir de agora, a taxa de juros do financiamento à agricultura familiar será de 2,75% até 4% por ano. Para o movimento sindical, é preciso reduzir essa tabela de juros para 2% até no máximo 3%.
Projetos pela Emater
Conforme cálculos do setor de Organização Econômica da Emater/Ascar-RS, a cada cinco anos, a média de projetos aprovados que são encaminhados pela instituição gera R$ 1 bilhão para o Vale do Taquari.
“É uma política fundamental para o agricultor conseguir garantir qualidade, ampliar a produção e investir em tecnologia”, frisa o gerente adjunto do escritório regional, Carlos Lagemann. Na análise dele, os financiamentos para produtores rurais foram algumas das medidas que transformaram o interior.
“Tínhamos aquela imagem do agricultor empobrecido. Hoje temos empresas rurais. Com possibilidade de planejar investimentos, de qualificar o trabalho e ter mais qualidade de vida.”